Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 109 – 116 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23593 68095 60460 18343 25110 15166 44829 36410 17737 59240 61102 24668 3995 17793 17406 24265 4018 7216 51307 61951 12643 29520 695 18580 61859 30311 6441 64428 19326 7557 36898 49184 27110 64746 20018 4725 11542 34611 63858 46220 11019 14004 15572 9751 35613 19639 4468 61647 60607 38666 56236 38005 40565 26182 51280 40551 7410 67953 53228 10476 23129 24263 1736 63299 2123 25738 65357 29635 27409 70336 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 1117636.9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA ASP III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 18.06.2017 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 26 1114507 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 64, 20 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre promoção por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 024/2014 Art. 1º - Exonera a pedido, nos termos da alínea “a” do art. 106, da Lei nº 869 de 5/7/1952, a servidora JULIANA BORGES REZENDE, MASP 1348593-3 do cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, DAI-15 LT1100007, constante do Anexo X.3.1 do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011 e suas alterações, a partir 10 de junho de 2014. PORTARIA Nº 025/2014 Art. 1º - Nomear ELISA PINHEIRO DOS SANTOS, inscrita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º