Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2856 525 artigo 386 do Código de Processo Penal, e também para absolver Leandro José Azevedo Augusto e João Marcos Miranda da imputação de terem violado o disposto nos artigos 33, caput, e 34, caput, ambos da Lei 11.343/06, com base, respectivamente, nos incisos VII e III do artigo 386 do Código de Processo Penal.Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1788 LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP) Processo 0006729-22.2008.8.26.0597 (597.01.2008.006729) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Adriano Raymundo da Silva - Os autos encontram-se com vista ao defensor do réu para apresentação de defesa prévia. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 572 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 0001814-44.2022.8.26.0271 (processo principal 1005287-55.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 557 Cassia Guedes Ferreira de Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispenso a realização de audiência de conciliação em razão dos interesses indisponíveis defendidos pela ré. Cite-se para apresentação de contestação no prazo de 30 dias (artigo 7º da Lei 12.153/2009). Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 545 GALVÃO OLIVEIRA (OAB 366902/SP) Processo 1500458-71.2021.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - GERALDO MACEDO DA SILVA - Vistos. Designo audiência para fins do artigo 89 da Lei nº 9099/95 para o dia 06/12/2021 às 15:10h. CITE(M)-SE, no(s) novos endereço(s) indicado(s) ou onde for(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 595 cumprido, arquivem-se estes os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP) Processo 1005024-23.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Geraldo Sergio Silverio Dias Me - Vistos. Ciente da manifestação da parte aut

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2856 524 edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 479 Gonçalves dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2022 Processo 0001310-38.2022.8.26.0271 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1059 nome das testemunhas, não se aceitando indicações remissivas, e apontado os demais dados necessários à sua qualificação, caso não tenham sido indicados em outro momento do procedimento. Anote-se, outrossim, que o transcurso in albis do prazo importará preclusão. Intime-se. - ADV: FABIANO SALES CONTENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4049 o que impede a expedição do mandado de levantamento eletrônico. O nome do beneficiário deverá coincidir com o nome do titular da conta. Assim, no “nome do beneficiário” deverá constar um dos advogados ou um dos exequentes (se a conta for da sociedade de advogados, ela deverá figurar em “nome d