Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 14504658 Sergio Ricardo Silva de Alcantara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 158.I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes – ASP – 1 - Barao de Cocais - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1073939-9 1355727-7 1073900-1 696354-0 984402-8 890410-4 936393-8 1456794-5 1297343-4 1085154-1 874246-2 1093291-1 264596-8 1376278-6 1217823-2 1241690-5 1380431-5 1199302-9 1490137-5 1259512-0 1209659-0 353378-3 1298268-2 1374727-4 1175292-0 1453666-8 1338857-4 1479749-2 1451270-1 878724-4 1221585-1 1164822-7 1260879-0 666096-3 832441-0 553555-4 1377755-2 353378-3 935280-8 1133517-1 1371984-4 1133677-3 1132616-2 278018-7 816262-0 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI AMADEU MARINO DA CRUZ FILHO ANALICE MONTEIRO DOS SANTOS CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA GEILDA MARIA ALVES MENDES GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Delegação de competência a servidor. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º do Decreto nº.45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.747, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Aprova a definição de valores, para o exercício de 2018, da política instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.589, de 23 de novembro de 2017, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para às ações de saúde especificamente para a população indígena do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983