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sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Publicação de Contrato assinado pela COPASA/MG em março de 2014. -Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. Contrato de Prestação de Serviços Nº 14.0836 consistentes na elaboração de projetos e estudos de concepção de serviços de infraestrutura de sistemas integrados de destinação final dos resíduos sólidos urbanos das localidades consorciadas no pólo de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Financeiros firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, cuja vigência é até o dia 31/12/2016; Considerando a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resoluç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI
150 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo o resultado da Licitação CV.002/2014, destinada à Elaboração, Revisão e Compatibilização do Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para a Implantação do Projeto de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico na Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no Município de Belo Horizonte/MG, considerando desclassificada a Empresa 2 A Engenharia, Construções & Arquitetura Ltda, por contrariar os subitens 3.6.6 e 3.6.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais em 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Con
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100018, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rosane Fernandes da Silva, Masp: 1018590-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decr