Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 291 ELIANE CARVALHO REIS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Assessor Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AP-0021300-18.2001.5.15.0106 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MARIA LUCIA GUSMAO ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) AGRAVADO LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS AGRAVADO DANIEL GUALHARDO LOBATO AGRAVADO MERCEARIA COND

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS DANIEL GUALHARDO LOBATO MERCEARIA CONDE DO PINHAL LTDA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO Órgão Especial - A

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 AGRAVADO apresentado em 18/08/2022). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). 22 MERCEARIA CONDE DO PINHAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6883 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR os embargos Diretor de Secretaria de declaração apresentados pela agravante, GROW JOGOS E BRINQUEDOS LTDA., e declarando-os manifestamente protelatórios, condenar a embargante no pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, em favor do exequente-embargado, nos ter

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 290 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 09 de novembro de 2022 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 09 de novembro de 2022 CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Asseverou o v. julgado: 23 Processo Nº AP-0021300-18.2001.5.15.0106 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE MARIA LUCIA GUSMAO ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) AGRAVADO LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS AGRAVADO DANIEL GUALHARDO LOBATO AGRAVADO MERCEARIA CONDE DO PINHAL LTDA Relator "(...)"Considerando que o exequente nada mais requereu dentro do a

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO SAVIO PEREIRA DOS SANTOS FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIZEN ENERGIA S.A - SAVIO PEREIRA DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0011575-05.2019.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KEILA NOGUEIRA SILVA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA RECORRENTE SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI ADVOGADO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MARIA LUCIA GUSMAO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS DANIEL GUALHARDO LOBATO MERCEARIA CONDE DO PINHAL LTDA 141 incidência da prescrição intercorrente nos autos, afirmando que a exequente nada mais requereu dentro do ano de suspensão da ex

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 incidência da prescrição intercorrente nos autos, afirmando que a 24 CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2022. exequente nada mais requereu dentro do ano de suspensão da execução, assim, o prazo prescricional de 2 anos, previsto no art. MARINA SECCHIERI DE CARVALHO 7º, XXIX, da CF e no art. 11, I, da CLT (na sua redação original), Assessor começou a fluir automaticam

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Quem pretender arrematar o(s) dito(s) bem(ns) deverá comparecer no dia, hora e local acima mencionados, ciente de que deverá 440 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE DE SALES garantir, de imediato, o lance, com um sinal correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do seu valor, depositando o restante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cabendo ao arrematante, re