Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2901 Processo 0001063-48.2017.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.G. - Expeça-se carta precatória à comarca de Bauru para citação do acusado e realização de audiência de advertência, com a possível urgência, a respeito do descumprimento das medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3234 MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LEILA RAQUEL DORETTO CARDOSO (OAB 209277/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2184 do Estado de São Paulo a partir da data desta sentença. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Ressalvo que a parte autora, ao ajuizar a presente causa por este procedimento, renunciou tacitamente ao crédito eventualmente excedente ao valor disposto no artigo 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3232 DE RECORRER IMPOSIÇÃO DE MULTA (1% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. “ (STF - Emb. Decl. no Ag. Reg. no Ag. Reg. no RE com Ag nº 932.428/RJ 2ª Turma Rel. Min. Celso de Mello - J. 26/04/2016) Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento. Apesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2667 o prazo da prisão vence hoje e, não havendo pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, os investigados não permanecerão presos pelo presente feito.Assim, INDEFIRO O PEDIDO. Aguarde-se a vinda dos autos principais (inquérito policial 01/2017), apensando este àqueles.Int. - ADV: EVERSON IZIDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3754 a suspensão anteriormente determinada.Sem prejuízo, nos termos do Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, manifeste(m)-se o(s) autor(es) se solicitará(ão) sua(s) habilitação(ões) como beneficiário(s) do acordo coletivo homologado pelo STF na Ação de Arguição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2844 ademais, as hipóteses dos artigos 43 e 395 do Código de Processo Penal. Outrossim, há nos autos indícios suficientes de existência da materialidade e autoria delitivas, a evidenciar a existência de justa causa para a ação. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) réu(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1577 RELAÇÃO Nº 0038/2013 Processo 3000216-34.2013.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antônio Carlos Quintino Me casa de Carnes Cinco Estrelas - JOSÉ CARLOS EMILIO - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as partes, redesigno sessão de conciliação para o dia 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2777 de Duartina, munido(a) de documento original com foto, para retirada da certidão de casamento com averbação de divórcio. ADV: MARCELO UMADA ZAPATER (OAB 192928/SP) Processo 1000931-71.2017.8.26.0169 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.P. - ) retirar, em 05 dias, a Carta de Sentença no Ofício Judi

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5.Imperioso o reconhecimento da prescrição, em razão da segurança jurídica, uma vez que o conflito caracterizador da lide deve estabilizar-se, após o decurso de determinado tempo sem promoção da parte interessada, pela via da prescrição, impondo segurança jurídica aos litigantes, uma vez que a prescrição indefinida afronta os princípios informadores do sistema tributário (REsp. 1.102.431/RJ, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 01.02.2010, representativo da controvérsia). Precedente: REsp. 1