Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 3° da Resolução nº 4.524/2021) CÁLCULO DO ÍNDICE ESCOLA TRANSFORMAÇÃO O Índice Escola Transformação (Inest) é calculado por meio da multiplicação de dois indicadores: indicador de fluxo escolar (F) e indicador de desempenho (D). Esse produto é calculado separadamente para cada etapa de ensino, havendo um resultado para: o ensino fundamental anos iniciais, o ensino fundamental anos finais e o ensino médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUAÇU Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana C Metropolitana C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PARACATU PARACATU PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118. 12 1435796 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Verificar se a instituição de ensino possui arquivo organizado com registros funcionais do pessoal administrativo, técnico e docente (com dados sobre as habilitações e/ ou autorizações). 5 - Regularidade da situação legal e funcional do pessoal Mediante análise dos registros, certificar se o diretor e secretário escolar possuem as administrativo, técnico e docente. respectivas habilitações/ autorizações. Com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laide Moreira Sampaio – TFAZ – 1 - Contagem - 3 - 19/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I Gualberto Lages – - 02/12/2014 , 29615690600 - Mario Eugenio Marotta – - 02/12/2014 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09007949 Eliane Ferreira Lima Martins – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 09877652641 - Matheus Augusto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 158.I, 08647810 Valdete Melo Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 13285788 Lucia Macedo Goncalves – ATE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I Metropolitana C, 08507873 Ana Rita de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 18/02/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 09735606 Maria Luzia Duarte Rezende – ATB – 1 - Belo Ho