Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2017 HISTÓRIA Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco celebra 10 anos Assessoria Secult-PE Com ações durante quase todo mês de agosto, em treze municípios do Estado, o evento tem como tema “Políticas Públicas e Gestão do Patrimônio Cultural” Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, promovida pela Secult-PE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo PROMOÇÃO Escolas da educação básica ( Infantil, Ensino Fundamental e Médio) no município Sistema No. de unidades no município No. unidades habilitadas p/ o Mais Educação No. unidades que aderiram ao Mais Educação No. de unidades que incluíram no Currículo Municipal Estadual Federal Particular TOTAL 2.2. Ensino superior: Área de atuação que compreende as seguintes ações de Educação para o Patrimônio junto às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A CAIXA ESCOLAR CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2015, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015 , Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo “ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO 18 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 164.771 - 8, ARQUILENES APARECIDA DE SOUZA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 01/02/2022. “ATO DO CHEFE DO CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 76 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.160,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 5.388.555,95 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1 1.196.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1 4.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bom Jesus do Amparo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Bom Jesus do Amparo, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bom Jesus do Amparo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.722.124.2.248.0001.3.3.90.39.0.60/1; 13.722.125.2.039.0001.3.3.9 0.39.0.60/1, 13.122.701.2.001.001.3.3.90.39.0.10/1, 13.122.701.2.002.0001.3.3.90 .39.10/1, 13.722.124.2.248.0001.3.3.90.39.0.10/1, 13.722.125.2.039.0 001.3.3.90.39.0.10/1 – Presidente: Tancredo Antonio Naves – Assinatura: 06/07/2015. 3 cm -15 720929 - 1 Extrato do 1º aditivo ao Contrato nº. 01/2013 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: Consorcio SEPLAG, c