Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0233200-03.2013.5.13.0024 Setor: VT024SEC Operador: 21762 Reclamante: ROSANGELA MARIA BARBOSA Advogado do Reclamante: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS Advogado do Reclamante: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR Reclamado: JMX SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ME Reclamado: J MARANHAO SERVICOS LTDA ME Reclamado: T

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 70 PARTICIPAÇÕES LTDA: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO EMENTA; AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ao Agravo de Petição. EM RELAÇÃO AO AGRAVO DA SENIOR DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE TAXI AÉREO EXECUTIVO LTDA: por unanimidade, NEGAR JURÍDICA. Demonstrada a ausência de bens passíveis das PROVIMENTO ao Agravo de Petição. EM RELAÇÃO AO

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 ADVOGADO(s): 12 DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (PB 13663) UBIRATAN MOREIRA DELAGADO Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região RECORRIDO(s): TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (PB - 10914) AJP/ldália Notificação Processo Nº RO-0130209-48.2014.5.13.0012 Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRE

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 22 ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO CUSTUS LEGIS Denego seguimento ao recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE ALVES DE MEDEIROS Publique-se. RECURSO DE REVISTA - RO 0130326-42.2014.5.13.0011 SEGUN

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região III - DISPOSITIVO 267 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000166-03.2021.5.13.0004 AUTOR OZANI COSTA DA SILVA ADVOGADO LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543/PB) RÉU IRANEIDE ANGELO DE ARAUJO ADVOGADO RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA(OAB: 22783/PB) Processo Nº ATOrd-0000074-59.20

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica por este ato intimada a parte reclamada, através do seu patrono/a para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição do(a) reclamante (0a1f26f), alegando descumprimento do acordo celebrado entre as partes, sob pena de execução. JOAO PESSOA/PB, 13 de dezembro de 2022. MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO Diretor de Secretaria Processo N

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 153 Intimado(s)/Citado(s): - SPSYN PARTICIPACOES LTDA preparo recursal, sob pena de o apelo interposto ser julgado deserto, conforme determinação judicial constante do Id 7607351. Ademais, fica intimada para, querendo, no prazo de 08(oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte Poder Judiciário reclamante. Fórum Maximiano Figueired

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(OAB: 7664/PB) BRUNAELLEN BARBOSA DA SILVA LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543/PB) JOSIANY FREIRE JAILDA 104 reparação do dano tem fundamento na teoria da responsabilidade civil, cuja previsão encontra-se no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, assim com

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 17 FGTS. POSSIBILIDADE. A multa de 40% sobre o saldo do FGTS Processo Nº ROT-0000043-89.2019.5.13.0031 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) RECORRENTE ELLYSSA MIRELLE LIMA HERMINIO ADVOGADO LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543/PB) RECORRIDO AEROVIAS DEL C

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO PERITO RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA 680 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA NOGUEIRA GUEDES