Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2533 Turma, j. em 21/08/2014), de modo que a manutenção do paciente em cárcere não significa pré-julgamento da causa, tampouco ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência. Em suma e prima facie, remanesce o mesmo panorama que ensejou a decretação da custódia cautelar do paciente, sendo prudente que à ampla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3227 Moral - Maria Silvia Poletti Figueiredo - Vistos. Promova o peticionante manifestação no cumprimento de sentença correto, de número 0008908-56.2020.8.26.0451. Cancele-se esta distribuição. Piracicaba, SP., 17 de junho de 2021 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: JOSÉ ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3086 Processo 0008601-39.2019.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RODRIGO POMPEO DE CAMPOS SANTOS - - WELLINGTON RODRIGO SÁPIA - Vistos. Diante do que consta no Comunicado CSM 2605/2021 do TJSP, que acompanha o Plano São Paulo, que apesar de ter prorrogado o trabalho 100% re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2346 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:OSVALDO FERREIRA ADORNO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 457.01.2010.005461-8/000000-000 - Controle nº.: 000246/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] M. J. I. e outros - Fls.: 799 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2747 Marianno - Paciente: Francisco Laurentino Pereira - Magistrado(a) Francisco Orlando - por votação unânime,não conheceram de parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. - Advs: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - 2º Andar Nº 2107857-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 501 Processo 1001155-79.2019.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - H.C.S. - V.R.S. - Ciência ao requerente da devolução da carta precatória, e, para que se manifeste em quinze dias, caso queira. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3048 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0896/2021 Processo 1004197-54.2021.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.J.P.M. - - R.M.A.B.M. - - A.L.T.R. - - J.J.T.P. - - L.A.T. - - S.T. - Vistos. Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2652 ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Advogado Gustavo Antonio Tavares do Amaral e usou da palavra o Exmo Sr. Procurador de Justiça Dr. Milton Theodoro Guimarães Filho. - Advs: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000995-89.2014.8.26.0691 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1887 P.R.I.C. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP). Processo 0013631-61.1996.8.26.0451 (451.01.1996.013631) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Saltinho Cavalinho S A Agropecuária - Vistos, etc. ... Ordem nº257/96.Julgo extinta, por sentença (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3058 da conversão de obrigação de fazer em perdas e danos, a qual deverá ser atualizada pela Tabela Prática do Tribunal desde o respectivo vencimento da multa e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Resolvo, assim, o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I do CPC. Determino q