Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2074 Nº 0019064-85.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alaor Aparecido Pini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 PROCESSO :1004080-58.2014.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ENI PRADO PEREIRA DA COSTA MENEGHETI ADVOGADO : 319208/SP - Carlos Alberto Teixeira REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004081-43.2014.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leticia Fabiana Dias - ME RECLAMADA : Daiane Pedrina Da Luz VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009031-10.2017.8.26.0047 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leticia Fabiana Dias - ME RECLAMADO : Daniele De Camargo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 PROCESSO :1004839-22.2014.8.26.0047 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Ficsa S/A ADVOGADO : 149079/SP - Marcelo Sotopietra REQDA : APARECIDA RAMOS LUIZ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004840-07.2014.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO HENRIQUE DA SILVA CASSIANO ADVOGADO : 269569/SP - Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 REQTE : LEONILDES NETO MARCHETTI ADVOGADO : 319208/SP - Carlos Alberto Teixeira REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP ADVOGADO : 199094/SP - Renato Silveira Bueno Bianco VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002354-15.2015.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lusia Maria Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1150 (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/ SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1055 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 650.806, de 23.8.2012, publicada no DJe de 11.9.2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 505 serem afastadas por meio de embargos são aquelas contidas entre os próprios termos ou entre a fundamentação e a conclusão da decisão embargada. Nada tem a ver com a valoração da tese e fundamentação jurídica debatidas e apreciadas pela sentença. Conforme se extrai da lição do preclaro Pontes de Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 436 LEONILDES NETO MARCHETTI - Vistos. Trata-se de ação aforada por LEONILDES NETO MARCHETTI em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV onde pretende a retificação/recálculo do valor dos adicionais por temrpo de serviço, quinquênios e sexta-parte. À fls. 107 o autor requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1723 Fátima Martin Arroyo Betti - - Iara de Fátima Martin Arroyo Betti - - Ioldory D’Avila Gonçalves Junior - - Ioldory D’Avila Gonçalves Junior - - Ivone Aparecida da Silva Moura - - Ivone Aparecida da Silva Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Pa