Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 083/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010. Onde se lê: SRE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS JUIZ DE FORA MANHUAÇU Leia-se: NOME JOSE WILSON FONSECA PEIXOTO MARLI DE OLIVEIRA COSTA MARCELIA FERRAZ FERNANDES SPINELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA METROPOLITANA B Leia-se: UELBER APARECIDO BARBOSA SIMONE REGINA JOAQUIM SRE JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B NOME ALENI MENDES DE FARIAS ELIETE GOMES RIBEIRO EVANDRO ANTUNES ALENCAR LUCIMERY ALVES MAURICIOSILVA MADALENA MARINETE DA SOLIDADE BATISTA MARCIA ANTUNES PEREIRA MARIA EDILEDA CAMARGO MARIA MADALENA SANTOS DUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1887 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 09 / 2017 , a parte referente a: Ato Nº. SRE 1518/2017 Município METROPOLITANA C Localidade BELO HORIZONTE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 33.396 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 55/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, no município de Ibiá Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do Ensino Médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIIIH, adm.03, Ato nº 26/2007, publicado em 26/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-prêmio , referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO 246255 199117 EE SANTO ANTONIO EE NELY AMARAL SE-IV SE-III 1127093-1 1405288-0 MARIA MADALENA ALVES LUCAS DELIENIA VIRGINIA PEREIRA DOS REIS ATB ATB 3 1 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 30 1035166 - 1 RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Castro”, MaSP 1162.894-8, Patrícia de Paulo Carvalho Viana, EEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.04.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 614.181-6, Maria Aparecida Resende Cardoso, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.07.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de Paula Trimolet, PEB1P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 615118-7, Nelci Oliveira de Freitas Motta, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humbert