Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU OURO PRETO ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA 5566963 1 PEB II H VARGINHA ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO 9743501 1 PEB I E NOVO NÍV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255 CARANGOLA CARANGOLA 96920 EE BENEDITO VALADARES 2951069 LAURICI PEREIRA DOS SANTOS 2 DV 256 CARANGOLA CARANGOLA 96890 EE DR JONAS DE FARIA CASTRO 3441888 MARCIA TERESA LACERDA 1 DIV DVI 257 CARANGOLA CARANGOLA 96806 EE EDUC ESP WALTON BATALHA LIMA 2447316 MARIA BAPTISTA DE PAULA NASSAR 1 258 CARANGOLA CARANGOLA 97012 EE EMILIA ESTEVES MARQUES 3904265 BETTY GIOVANNONI OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 232 CAMPO BELO CRISTAIS 202665 EE DOUTOR OSMAR BICALHO 2777829 ILSA MARIA CAMPOS PARREIRA PEB DIII 233 CAMPO BELO LAVRAS 202894 EE AZARIAS RIBEIRO 5586490 CLEUSA DO CARMO MEIRA EEB DIII 234 CAMPO BELO LAVRAS 217743 EE CINIRA CARVALHO 13254925 ERIKA APARECIDA VILAS BOAS EEB DII 235 CAMPO BELO LAVRAS 202908 EE CRISTIANO DE SOUZA 6218051 JOAO BOSCO ALVES PEB DIV 236 CAMPO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 212/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E.PROFA. KATY 1.248.458-0 JULIANA LUCIENE CUNHA PEB UBERLANDIA ARAGUARI I B 3 BELEM DE SA MATOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C TEOFILO OTONI UBA UBERABA UBERABA EDINEIA LOPES FERREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1763/2021 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU JANAUBA ALCEBIADES NERI SANTANA 3666377 2 PEB III I METROPOLITANA A FATIMA REGINA CALDEIRA DE FARIA 10195808 1 PEB II E METROPOLITANA A MARILDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do servidor: ITINGA, MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB4J, admissão 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA Minas Gerais LUCILANE SILVA BARBOSA MARIA CRISTINA CUNHA ZULMA MOREIRA ARCILIA ALVES MARTINS PAIVA REGIA QUEIROZ ANTONIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS JANAINA DIAS KLEYTON LANY REZENDE ZANATELLI 3329034 8744468 8846727 8069296 2962033 6098768 3542826 9643743 1 1 1 1 2 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB III III III III III III III II P P P P P P P P 19/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1407/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi