Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1319 PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para: I - declarar prescritos os direitos anteriores a 16/12/2010; II - excluir da condenação os honorários advocatícios; Ao decréscimo arbitra-se o valor de R$5.000,00, com custas minoradas em R$100,00. Acórdão Recife (PE), 10 de maio 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator Processo Nº RO-0001933-12.2014.5.06.0103 Relator

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 037/2017 - Processo Licitatório nº 058/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA, no Carnaval 2017, de Bezerros/ PE, a ocorrer no dia 22 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o o

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1324 Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA - PE Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. Em relação aos honorários Acórdão Processo Nº RO-0001933-12.2014.5.06.0103 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE IONE DE LIMA BEZERRA - ME AD

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 4369 ADVOGADO Assinatura LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) Intimado(s)/Citado(s): OLINDA, 25 de Setembro de 2018 ROBERTO DE FREIRE BASTOS - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - MEGATON ENGENHARIA LTDA - RINALDO JOSE JANUARIO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001389-19.2017.5.06.0103 AUTOR FABIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JAILSON SA

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 5874 Processo em ordem para julgamento. OLINDA-PE, 11 de Dezembro de 2017. É o Relatório. Decide-se: Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Conheço do embargo, posto que presentes os pressupostos de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves processuais previstos para a sua admissibilidade. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos ter

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2844 que lhe foi desfavorável, o que é vedado em sede de embargos. Ressalte-se, ainda, que a matéria pertinente à prescrição foi Fiquem nos autos os presentes Embargos Declaratórios, eis devidamente abordada na sentença, de forma clara e que tempestivos. fundamentada, restando evidente que pretende a embargante, na Notifique-se o embargado, para, querendo, contrami

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - BONANZA SUPERMERCADOS LTDA - LUIZ CARLOS GERMANO DO NASCIMENTO Processo Nº RO-0001656-60.2017.5.06.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) RECORRIDO JURANDIR MELO DE LUCENA ADVOGADO Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873D/PE) ADVOGADO

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 3838 - salários em atraso; Dispensada a intimação da União, haja vista que as - verbas rescisórias e títulos correlatos; contribuições previdenciárias, observada a parte indenizatória * cumprimento de obrigações de fazer, consistentes na do crédito, não alcançam a quantia estabelecida pelo órgão regularização da CTPS e na entrega de PPP; competente c

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 25.02.2017, Página 13, Inexigibilidade Nº 177/2017. Proc. Financeiro n° 0302/2017 – CPL. Onde se lê: “Valor Total R$ 17.300,00”. Leia-se: “Valor Total R$ 16.433,00”. Recife, 23 de Maio de 2017. Márcia M

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HAROLDO CELSO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 10918/PE) Emanuel Lima Cavalcanti Rosa HAROLDO CELSO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 10918/PE) VALERIA GALDINO DE SOUZA FRANCISCO LUIZ JUVENAL(OAB: 32939/PE) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IONE DE LIMA BEZERRA - ME 1315 sucumbência. Em se tratando de lide decorrente da relação de emprego, exige-se a oco