Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Relator 464 Identificação PROCESSO nº 0001267-06.2016.5.19.0062 (RO) Votos RECORRENTE: ERINALDO DE LIMA FRANCA ADVOGADO: JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA - OAB: AL0011041 RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: SE0002676 Acórdão Processo Nº RO-0001267-06.2016.5.19.0062 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE PE

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Acórdão acrescidas em R$ 60,00 (sessenta reais). Maceió, 10 de outubro de 2017. Assinatura 460 Processo Nº RO-0001267-06.2016.5.19.0062 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) RECORRENTE ERINALDO DE LIMA FRANCA ADVOGADO JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA(OAB: 11041/AL) RECORRIDO PETROLEO

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO 462 JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA(OAB: 11041/AL) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator Identificação PROCESSO nº 0001267-06.2016.5.19.0062 (RO) Votos RECORRENTE: ERINALDO DE LIMA FRANCA ADVOGADO: JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA - OAB: AL0011041 RECORRENTE: PETRÓ

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS(OAB: 8826/AL) ANDRE LUIS LIMA FRANCA FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO(OAB: 5206/AL) COMERCIO E REPRESENTACAO DE LIMPESA JARAGUA LTDA - ME FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO(OAB: 5206/AL) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 247 Data da AUDIÊNCIA: 20/05/2022 13:00h Fica V. Sa. notificado(a) que foi alterado o horário da audiência designada do d

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE(OAB: 18603) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE Processo Nº RO-0000670-46.2013.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA LIMA FRANCA ADVOGADO Lucas Melquiades de Oliveira Araújo ADVOGADO MARIA IVETE DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO Lucas Melquiades de Oliveira Araújo(OAB: 320

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECIFE/PE, 14 de março de 2022. 5028 NISE PEDROSO LINS DE SOUSA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RORSum-0000247-43.2020.5.06.0145 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17225 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SAFRA S A Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DOS RECURSOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADA (BANCO SAFRA S/A) para: 1) declarar que não houve pré-contratação de horas extras; 2) excluir da condenação as ho

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 524 Publique-se. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONTRATO NULO ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS Desembargadora Presidente Alegação(ões): Notificação - violação do(s) art(s). 37, II, §2º da CF. - divergência jurisprudencial Sustenta o município que o acórdão regional contrariou o art. 37, II, 2º, da CF, já que configurada a nuli

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21026 PROCESSO nº 1001859-97.2016.5.02.0032 (ROPS) RECORRENTES: ARLETE LIMA FRANCA, CARINA CORREIA DA SILVA - ME RECORRIDOS: ARLETE LIMA FRANCA, CARINA CORREIA DA DES. BENEDITO VALENTINI SILVA - ME Relator RELATORA: SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI gm Acórdão Processo Nº ROPS-1001859-97.2016.5.02.0032 Relator SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20547 Acórdão Processo Nº ROPS-1000955-59.2018.5.02.0080 Relator SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI RECORRENTE JULIANA LIMA FRANCA ADVOGADO DANIEL EDUARDO CANDIDO(OAB: 336069/SP) ADVOGADO MARLON LIMA DOS SANTOS(OAB: 342595/SP) RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU(OAB: 112500/SP) RECORRIDO JULIANA LIMA FRANCA ADVOGADO DANIEL EDUARDO CAND