Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1426 NILSON VELASCO JUNIOR (ADVOGADO) INTERESSADO:THEOBALD & VOGEL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Representante(s): OAB 12648-A - ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA (ADVOGADO) INTERESSADO:ELZIWALDO LOBO MONTEIRO Representante(s): OAB 11736 FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR (ADVOGADO) INTERESSADO:PROCURADORIA GERAL DA UNIAO INTERESSADO:LUCIDEA PORTAL MELO DE CARVALHO Representante(s): OAB 1196 LUCIDEA PORTAL MELO DE CARVAL

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO LUCIVANDO GOMES DE SOUSA JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 3445/CE) LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) JORGE LUIZ COSTA TAV

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região a relações jurídicas trabalhistas ainda em curso, e não a créditos trabalhistas judicialmente executados. Responsabilidade pelos créditos previdenciários na forma da Súmula 368 do E. TST. Observem-se, quanto às contribuições fiscais, a Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal e a 646 Reclamado: ID - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME DESPACHO Apensem-se os

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 12942 valor da condenação provisoriamente arbitrada em R$30.000,00. fundamentação, observadas as penas fixadas. Artigo 789 da CLT. Pagamento de: Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração Diferença salarial no valor de R$ 3.200,00 e declaro comissões com mero intuito de revisão do julgado será considerado mensais de R$ 900,00, natureza

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 12596 06/2020, deste E.TRT. testemunhas que não possuírem os meios de acesso deverão O Juízo irá presidir a audiência de forma remota. se dirigir ao Fórum. Em caso de opção pela audiência As partes deverão comparecer para prestar depoimento na telepresencial, a parte assumirá os riscos de eventual falha de audiência designada, sob pena de confissão. conex

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CUSTOS LEGIS interposto pelo Sindicato exequente, por incabível. 394 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO DO VOTO - BERNARDO DE LIMA SOUZA JUNIOR Conhecer do Agravo de Petição interposto por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, mas negar-lhe provimento, confirmando-se a improcedência dos embargos à execução PODER JUDICIÁRIO manifestada no julg

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 564 para elaboração de novos cálculos para inclusão do desconto da contribuição PETROS na folha de pagamento do exequente; JOSE WANLEY LIMA DE CASTRO conhecer do agravo de petição da segunda executada (exceto Diretor de Secretaria quanto ao tema relativo à "multa por apresentação de embargos de declaração manifestamente protelatórios, nos termos do art. 538, p

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 114 SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA - ME HENRIQUE ROCHA FRAGA(OAB: 9138/ES) KARINA ROCHA DA SILVA(OAB: 18707/ES) CARLOS EUSTAQUIO LOUREIRO NOGUEIRA RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTEL(OAB: 8890/ES) LEONARDO MARTINS GABRIELI(OAB: 10838/ES) RONALDO LIMA SOUZA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - SVA SEGURANCA E

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 2-S/20-08-00371, lavrado na sede desta Secretaria, em face de desmatar 7,70 hectares de floresta ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-la com infringência das normas de proteção em área de reserva legal sem licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. Contrariando o Art. 51, do Decreto Federal Nº 6.514/2008. Enquadrandose no Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual 5.887/1995. Em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LARISSA MARIA DE QUEIROZ(OAB: 23618) ADVOGADO RECLAMADO Fica o(a) advogado(a) LARISSA MARIA DE QUEIROZ e nila de queiroz, notificado(a) do ato judicial, cujo teor é o seguinte: ADVOGADO 172 Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457) SANTE SERVICOS DE ALIMENTACAO E ESCRITORIO LTDA -ME PEDRO SORIO SILVA(OAB: 18632) "Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para toma