10.008 Dados Localizados limites do art. - em: 20/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2220 9.494/97, à taxa de 6% ao ano, a partir da citação; c) ao PAGAMENTO dos honorários advocatícios, ora fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação até a presente decisão, devendo ser considerado na base de cálculo os valores pagos administrativamente em virtude da concessão da antecipa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2866 170545/SP), MYLENA CHRISTINA SILVA DE MATOS (OAB 347057/SP) Processo 1000214-74.2018.8.26.0185 - Procedimento Comum - Bancários - Avelino Miranda - Banco BMG S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proces
Edição nº 14/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Ad
Edição nº 56/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2747 instrutória do feito, justificando a pertinência dos requerimentos, em prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo da possibilidade do julgamento do processo no estado em que encontra, observando-se os limites do art. 400, I e II do C.P.C. No silêncio, venham os autos à conclusão para sa
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2665 380106/SP), THAIS CRISTINA ZOCCAL (OAB 328656/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP) Processo 1001672-63.2017.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - F. Moreira dos Santos Materiais de Construção Epp - - Francisca Moreira dos Santos - Manifeste-se o(a) re
Edição nº 39/2008 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem
Edição nº 34/2008 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Em
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2277 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e Ricardo Luís Espíndola Borges e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro
julgamento de mérito. A insurgência, portanto, refere-se a matéria expressamente apreciada na sentença, cuja modificação pretendida extrapola os limites do art. 535 do Código de Processo Civil, adquirindo nítido contorno infringente, objetivando, na verdade, rejulgamento da causa em olvido a competência revisional das instâncias superiores, o que é inviável. Isto posto, conheço dos embargos do autor, posto que tempestivos, mas deixo de acolhê-los nos termos da fundamentação supra