Administrativo ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2566/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região Cais do Apolo, 739 , Bairro do Recife, Recife/PE CEP: 50030902 Valdir José Silva de Carvalho Desembargador Vice-presidente do TRT d

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 2253 - Remover JOSE ROBERIO DE BARROS E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.040-8, na função de Coordenador de Biblioteca para a Esc. Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. IX - Escola Rosa de Magalhães Melo fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Rosa de Magalhães Melo, localizada na Avenida Aníbal Benévolo, 1378, Beberibe, Município de Recife, CEP 52.130-220, Gerência Regional de Educação Recife Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-000.084; X - Escola Regueira Costa fica transformada e

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1702, DE 22/03/2019 – Dispensar o 3º Sgt PM Jose Hilton Vieira, mat. 930975-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo a 11/03/2019. Nº 1703, DE 22/03/2019 – Atribuir a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervis�

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ N° 43 DE 25 DE ABRIL DE 2016. Recife, 26 de abril de 2016 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 1° 12/02/1984 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 2º 10/02/1994 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 3º 09/02/2004 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 4º 07/02/2014 SE-0432420-6/2016 MARIA ELENA DE ALENCAR

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 aluno a cada 10m² Academias e similares 05h às 20h Serviços de Alimentação (Bares, restaurantes e lanchonetes) 05h às 20h 05h às 17H 09h às 17h 05h às 20h 05h às 20h 05h às 17H 09h às 17h Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas Clubes sociais, esportivos e agremiações X Comércio varejista centro e bairros Competições e práticas esportivas coletivas, profissio

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença com trânsito em julgado, nos termos do Art. 75, Paragrafo Iº, alínea “C”, Inc. XI da Lei nº 6783/74. II - A presente Portaria entra em vigor com data retroativa a 08 de julho de 2014. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Fábio Dantas de Macêdo – TC PM Res

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach PORTARIA SDEC nº 03, de 05 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tendo em vista o disposto no Artigo 11, capítulo V, da Lei Complementar nº 135/2008, RESOLVE: I- Instituir a Comissão Administrativa Permanente do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, pelo período de 02 (dois) anos, com os membros

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA, para no período de 29 a 30 de abril de 2019, participar de reuniã

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LXIV - Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, localizada na Avenida Severino Clemente de Arruda, nº 307, Centro, Município de Surubim, CEP 55.750-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe - Limoeiro, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-360.033. Art. 2º As Escolas de Referência em Ensino Médio, localizadas nos Municípios abaixo especificados, passam, a pa