Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 que justificasse a intervenção do parquet. 1862 PODER JUDICIÁRIO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga JUSTIÇA DO Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2022 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000571-54.2020.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliv

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 468 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0001483-66.2016.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 555 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO nº 0001483-66.2016.5.10.0013 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0001483-66.2016.5.10.0013 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RE

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 719 LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU Reclamante: LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0011972-35.2014.5.18.0006 Relator LUIZ EDUARDO DA SILVA PARAGUASSU AUTOR LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO DE PAULA UNGARELLI(OAB: 23786) RÉU V L ALVES CONSTRUTORA LAMARTINS - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 8ª VARA

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1400 Número do processo: 0000614-28.2020.5.10.0801 TEMA COMUM A AMBOS OS RECURSOS: ADICIONAL POR Número do documento: 21033013114856400000010650115 TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO DISPOSTA EM NORMA COLETIVA. LIMITAÇÃO. As diferenças de adicional por tempo de serviço são devidas no período em que a norma estipulou BRASILIA/DF, 23 de maio de 2021. GLEISSE NOBREGA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1113 CLT). Portanto, nego provimento aos embargos de declaração. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo executado, Artur Rabelo Resende, para, no mérito, negar-lhes provimento. Processo Nº ROT-0000196-19.2021.5.10.0005 Relator ELKE DORIS JUST R

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 5 dias para o(a) ADVOGADO reclamante requerer a execução, conforme aba "expedientes" RECLAMADO do processo eletrônico. ADVOGADO ADVOGADO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ELISABETH CRISTIANE DE MEDEIROS ALVES, em 15 de Abril de 2019. 779 IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR(OAB

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2045 III - CONCLUSÃO Ante o exposto, PRONUNCIO a incompetência da Justiça do PODER JUDICIÁRIO Trabalho para conhecer e processar controvérsias alusivas ao não JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento de contribuição previdenciária sobre os salários já pagos durante o vínculo empregatício, extinguindo o processo, sem INTIMAÇÃO resolução de mérito, quanto a este pedi

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tribunal Federal. Dessa forma, incabível a análise de ofensa à 91 - LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS legislação infraconstitucional. De outro lado, o posicionamento adotado no v. acórdão recorrido reflete a interpretação dada pelo egr. Colegiado aos preceitos legais PODER JUDICIÁRIO que regem a matéria. Nesse contexto, ofensa aos dispositivos JUSTIÇA DO constituci

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 imóveis residenciais da embargante, nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, 1370 Processo Nº RORSum-0000660-77.2020.5.10.0005 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE LINDOLFO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL D