Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 PROCESSO :1010175-66.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Rossi Gonçalves ADVOGADO : 36268/CE - Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira REQDO : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010174-81.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogério José Gomes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014789-34.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alzira Cristina Câmara de Araujo REQDO : Ocean Air Linhas Aéreas S.a. (“avianca Brasil”) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014439-46.2019.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO PAULO ROBERTO DE CASTRO RECORRENTE Relator ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1576 CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) BRUNO DIAS LEITE MARCOS PAULO COLLI

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0012155-85.2016.5.03.0092 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB: 31701/DF) ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) RECORRENTE GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES, S/A - holding ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO RAFAE

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 19162 PAULISTA DE ONIBUS LTDA, todas pertencentes ao GRUPO CONSTANTINO. Desse modo, deve, diferentemente do que decidiu o D. Magistrado, a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ser incluída no polo passivo da presente demanda, respondendo pelo crédito ora executado. Registre-se, por oportuno, que a natureza jurídica da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, de s

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31568 tenha sido solidária, é bem de ver que, no seu recurso, a segunda quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão ré pretendeu sua exclusão do feito, pelo que o depósito por ela da lide"). Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido." efetuado, nesse caso, não beneficia outra reclamada". 2. Este (RR - 2905-77.2010.5.01.0000, Relato

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4810 parágrafo único, e 141, II, da Lei nº 11.101/05, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade solidária atribuída às recorrentes e, consequentemente, excluí-las do polo passivo da Processo Nº RR-0015500-43.2009.5.01.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente e Recorrido GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E OUTRA A

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 21698 polo passivo da presente demanda. Fundamentou, o Colegiado, único, da Lei nº 11.101/05. 5. Nesse contexto, em que a VRG que, "embora a condenação da segunda e da quinta reclamadas LINHAS AÉREAS S.A. e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES tenha sido solidária, é bem de ver que, no seu recurso, a segunda S.A. não possuem interesses colidentes, é inaplicável o

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ARIANE SOUZA DA SILVA LUÍS FERNANDO LAMB(OAB: 63642/RS) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869/RS) JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA 1124 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARIANE SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT