Judiciário ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ WALKIRIA LIMA DA ROCHA(OAB: 31390) NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL Tatiana Maria Almeida da Silveira(OAB: 149607) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3996 RECLAMADO: NUCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIAL e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ROBSON LIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL T

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 165 Processo Nº ATSum-0000563-28.2022.5.13.0004 AUTOR JOSE EDGLEY LIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO ZILMA LEITE BRASILINO(OAB: 23959/PB) RÉU CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - J

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7131 José Roberto Carolino (RELATOR) Sonia Maria de Barros Acórdão Dóris Ribeiro Torres Prina Processo Nº RO-1001523-51.2015.5.02.0316 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE PRISCILA LIRA DE SOUZA ADVOGADO SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 125080-D/SP) RECORRIDO MILTON BRAZAN ADVOGADO DIRCE FAGUNDES DE SOUSA AMUTTI(OAB: 288515/SP) RECORRIDO MILTON HENRIQUE BRAZAN ADV

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16193 Hipótese dispensa a indicação de valor incontroverso. Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, Trabalho. apresente suas razões de contrariedade. Guarujá, 01/03/2021 Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao CLAUDIA ROSA TASINAZIO E.TRT da 2ª Região

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 RECLAMADO 6861 MIRELE DOS SANTOS SILVA REFEICOES - ME Intimado(s)/Citado(s): - MAIARA RAMOS DA SILVA SANTO ANDRE,25 de Outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de Santo André Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 Notificação - [email protected] Processo Nº RTOrd-1001822-2

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 826 FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAUJO(OAB: 12131/AM) JOAO COUTO SILVA & CIA LTDA ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MAFRINE LIRA DE SOUZA MM. 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara Fica o reclamante intimado, por meio do seu advogado, da data de audiência designada para o dia 26/02/2018, às 08H30M, na Sede da Vara do Trabalho de Itacoatiara-AM, endereço supra, sob

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5047 ADVOGADO KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) ATENTO BRASIL S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) VIA VAREJO S/A CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIRIO FEDERAL JUSTIA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 682 PODER JUDICIÁRIO Publique-se. Natal (RN), 18 de setembro de 2015. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Presidente JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0210052-07.2013.5.21.0002 Notificação Processo Nº ROPS-0210052-07.2013.5.21.0002 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE JOANA D ARC LIRA DE SOUZA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1109 Acórdão Votos Relatados e discutidos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº RO-0010520-79.2015.5.01.0021 Relator LEONARDO DIAS BORGE

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2810 valores, inclusive o FGTS depositado (fls. 60/61). FUNDAMENTAÇÃO Pois bem. Nos termos do art. 1º da lei 6.858/1980, são os seguintes os Para a solução de conflitos relativos à aplicação da lei às situações critérios para levantamento das verbas trabalhistas e levantamento concretas, deve-se valer dos princípios próprios ao direito do FGTS depositado re