Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 429099-59.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 30 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DR. EDSON MARINS DA SILVA, OAB/GO 26.291. INICIADA A AUDIENCIA

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 R ERRO MATERIAL, EM DECISAO OU SENTENCA. CABE SALIENTAR QUE EMBOR A, NAO TENHA, EM REGRA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS O CONDAO DE MOD IFICAR O JULGADO, UMA VEZ QUE O PROVIMENTO BUSCADO E APENAS INTEG RATIVO E RETIFICADOR, DE FORMA EXCEPCIONAL, E CEDICO NA JURISPRUD ENCIA O SEU EFEITO INFRINGENTE DESDE QUE AO EXPUNGIR A OBSCURIDAD E, CONTRADICAO, OMISSAO OU ERRO MATERIAL Q

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 928 Justi?a. Dado parcial provimento aos apelos.(Apela??o C?vel, N? 70082491093, Quinta C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em: 25-09-2019) ? APELA??ES C?VEIS.?SEGURO?EMPRESARIAL. A??O DE COBRAN?A. EVENTO DANOSO ?NICO. INC?NDIO. POSSIBILIDADE DE AN?LISE DE TODAS AS COBERTURAS?CONTRATADAS. INAPLICABILIDADE DO?C?DIGO?DE?DEFESA?DO?CONSUMIDOR.?CONTRATO?DE ADES?

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 932 aplica??o da cl?usula de deprecia??o. APELA??O PARCIALMENTE PROVIDA.(Apela??o C?vel, N? 70083986927, Quinta C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em: 23-06-2020) APELA??ES C?VEIS. SEGURO EMPRESARIAL. A??O DE COBRAN?A. EVENTO DANOSO ?NICO. INC?NDIO. POSSIBILIDADE DE AN?LISE DE TODAS AS COBERTURAS CONTRATADAS. INAPLICABILIDADE DO C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. C

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

665 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PARAGOMINAS DANIEL CARVALHO ARAGAO Representante(s): OAB 6635 - ARY FREITAS VELOSO (ADVOGADO) . SENTENÃA Trata-se de mandado de segurança impetrado por IVONE CAVALCANTE GARCIAS em face do superintendente do hospital municipal de Paragominas, Sr. DANIEL CARVALHO DE ARAGÃO e o MUNICÃPIO DE PARAGOMINAS, no qual alega a impetrante que é servidora público deste municÕpio desde 1998, passan

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 914 ordem e revogação da liminar. Agravo de Instrumento interposto. Decisão de manutenção da decisão que concedeu a liminar encartada à s fls. 124/140. DECIDO. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois restou evidenciado nos autos que o impetrado possui poderes para o cumprimento da decisão liminar, tanto que o fez. Ademais, observa-se que o ato por ele praticado foi encam

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

667 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 mandado de segurança para proteger direito lÕquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa fÕsica ou jurÕdica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça¿. ¿Direito lÕquido e cer

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 925 preju?zos alegados pela parte autora, ? o denominado dano moral puro. 10. A postulante ? pessoa jur?dica, possuindo estabelecimento comercial. Portanto, a cessa??o das atividades gera preju?zos de monta, em especial, quanto ao nome comercial e imagem da empresa, na medida em que depende de cr?dito para manter suas atividades mercantis e viabilizar a realiza??o de novos neg?cios. Aliado ao fato de que

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 936 MATERIAS. GASTOS PARA AJUZAMENTO DA A??O E HONOR?RIOS ADVOCAT?ICOS CONTRATUTAIS. DESCABIMENTO. HONOR?RIOS RECURSAIS. I. De acordo com o art. 757, caput, do C?digo Civil, pelo contrato de seguro, o segurador se obriga a garantir interesse leg?timo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Desta forma, os riscos assumidos pelo segurador s?o exclusivamente os assinalados n

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3873 reconhecimento de objeto ¿BONà DE COR MARROM, COM INSCRIÃÃO EM INGLÃS E O NÃMERO 69¿ utilizado pelo conduzido, por parte da vÃ-tima Ozielma (f. 28).      Auto de reconhecimento da pessoa do Acusado por parte das vÃ-timas Poliana e Dalvisa (fls. 29/30).      Carteira de identidade do acusado (f. 37).      CRLV da motocicleta do acusado (f. 38).      D