Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 134781103 JuLIANA DuArTE OLIvEIrA TDE PArACATu PArACATu SrE PArACATu 01/03/2022 139679141 EDINALLE LIDIANNE SANTOS LIMA DE AZEvEDO TDE PArACATu PArACATu SrE PArACATu 13/03/2022 106468913 CLEONICE FErrEIrA MACHADO PEB PArACATu vAZANTE EE CArOLINA SILvA 28/04/2022 61032614 SEBASTIANA PErEIrA rODrIGuES DE ASSIS PEB PArACATu vAZANTE EE DONA MArIANA SOLIS rOSA 30/03/2022 108286893 MAGNALDA APArEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1471963-7 1418586-2 1423139-3 546784-0 544087-0 615897-6 1502044-9 1485878-1 1503279-0 1394539-9 1494339-3 BARBARA AZEVEDO FERREIRA KARINE GONCALVES MARTINS ALINE RESENDE DE SOUZA FABIANO TEIXEIRA GARCIA RONILDA PAULA SOUZA VELOSO JOSIANE LEITE SILVA LUCIANO LEMOS FERREIRA CAMILA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA CUNHA LEANDRO PABLO DOS SANTOS XAVIER AMANDA RAIMUNDI PEREIRA MICHELE CRISTINA DE ASSIS DUTRA 02 03 03 02 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 03457736 Maria Ines Soares Martins – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 03/08/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 03515293 Maria Nelsecina Mendes Santos – PEB – 2 - Lontra - 14 - 01/08/2016 A 14/08/2016 - 158.I, 05568480 Vaneice Marizete Malveira Procopio – EEB – 1 Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 05576525 Alessandra de Fatima Vieira – PEB – 1 - Olhos D Agua - 18 - 03/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 05605928

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelly Camara Ferraz Delacio Abreu – PEB – 3 - Faria Lemos - 365 - 10/11/2017 A 09/11/2018 12ª SRE - Divinopolis, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 365 - 30/10/2017 A 29/10/2018 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 26/10/2017 A 25/10/2018 38ª SRE - Uba, 03739620 Maria de Fatima da Silva Miranda – PEB – 1 - Bras Pires - 365 - 30/10/2017 A 29/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1158854-8 Sheila Anicio Vieira PEB2C, admissão 03, a partir de 13/05/2022. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE NOSSA SRª AUXILIADORA NOME LAZARO LOPES MOREIRA MASP CARGO ADM 1246373-3 PEBIIB 3 DE: Nº DE AULAS SEMANAIS 8 PARA: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: proporcional à razão de 3.659/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 3.904/10.950 dias; Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 281.887-0, Maria Inês Silva Matos Serretti Mendes, PEB I A, cargo 02, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, Ato nº 34/2013, publicado em 01/03/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ter sido publicado em época oportuna); MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 02/04/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E. Do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria da Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 24/03/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEBI-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio