Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 2 Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 d

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 535/ 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _____________________________________________________________________________________________ Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo __

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA DIGEP Nº 139/2019 -O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribuna

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:2023009794 - Pedido de Providências - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Pr

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. Desta feita, solicito ao Comandante Geral da PMPB a instauração do Conselho Especial a fim de, verifi

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0008590.53.2018.815.2002 Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Erivan Luiz de Lima. Intimação ao Bel. ROBERIO SILVA CAPISTRANO (OAB-PB 20.812), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono agravado, apresentar as contrarrazões

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB n° 13.561) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA. TESE VINCULANTE PELO STF (TEMA 1.011) QUE ASSENTOU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS EM QUE SE DISCUTE CONTRATO DE SEGURO VINCULADO À APÓL

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 6 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 130/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019175219 711241 Neilton Cesar Sarmento 20/11/2019 19/12/2019 2017/2018 ____________________

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ________________________________________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 012/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições 2019023054 832197 Jose Carlos Novai

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 A6328801, A6328802, A6328803, A6328804, A6328805, A6328806, A6328807, A6328790, A6328791, A6328792 e A6328793 (REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JOINVILLE/SC). João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Ger