CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6523 1. Tendo em vista que ainda resta recolher as custas processuais, intime-se o exequente, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para que promova, em favor deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais referentes a taxas alusivas à distribuição e dos atos pretendidos na Carta Precatória como: 01(um) distribu

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1129 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Capital Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00292911520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/03/2019 VITIMA:R. S. R. VITIMA:W. R. P. VITIMA:A. P. G. DENUNCIADO:LEONARDO CUPERTINO JOREGE ADAO Re

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1130 NELSON PATRICK MELO DOS SANTOS foi citado e ofereceu resposta escrita à acusação às fls. 48. Às fls. 72-73, consta audiência de instrução, na qual foram ouvidas as testemunhas de acusação Artemes Vinicius Silva Siqueira, Elieber Moraes Anselmo e Jenilson Figueiredo de Menezes. Às fls. 79, consta continuação da audiência de instrução, na qual foi decretada a revelia do acusado NELSON PA

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 332 PATRICK MELO DOS SANTOS e ANDREY HENRIQUE DA SILVA TRINDADE (Def. Púb. Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATOR: Des.RONALDO MARQUES VALLE EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO. ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RÉU MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO EVENTO DELITUO

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 ADMINISTRATIVO, Período 01.11.2017 a 30.11.2017, Triênio 2006/2009C, Dias 30(trinta); PORTARIA Nº. 1005 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora NOEMIA ARAUJO VALENTE, Matricula 3200310/1, Cargo ATENDENTE DE ENFERMAGEM, Período 20.11.2017 a 18.01.2018, Triênio 2011/2014, Dias 60(sessenta); LICENÇA SAUDE PORTARIA Nº. 1006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, Servidora EDNA MARIA BATISTA RODRIGUES, Laudo 33805, Matricula 3216470/1, Cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Período 1

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 195 de: 01.10.2015 a 30.09.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº 084-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X RICARDO FERREIRA DA SILVA Função: EDUCADOR SOCIAL. RG Nº 6.156.190 SSP-PE. CPF: 042.524.604-33 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 02.10.2015 a 01.10.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº 085CTD/2012-SCJ. SDSCJ X LUCICLÉIA SILVA FERREIRA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 5.352.558 SSP-PE. CPF: 028.174.524-29 Objeto: Prorrogação do praz

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  51 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 02/02/2018, O(A) SERVIDOR(A) ALDEMIRA CORREA GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 454168-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE OBRAS Nº 316/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA MAPE ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF. PINTO MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 133/2015. CONTRATADA: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP. CNPJ/MF: 08.793.465/000159. Objeto: Fornecimento de água potável. Empenho: 2015NE014352. Valor Global: R$ 28.656,00. Prazo: 15/09/2015 à 14/09/2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica notificada a empresa R. V. D. CAMARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - EPP, CNPJ/MF: 11.656.285/0001-30, a comparecer à Secretaria de Educação de PE, para pagar

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 001/15 CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. C-SAFI Nº 001/14. Partes: SEFAZ e a LOCADORA FIORI LTDA. Objeto: Prest. de serv. de locação de 18 veículos para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo Estadual. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinat. do contr. Valor mensal Contr.: R$ 54.662,44; V