Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir: Unidade Orçamentária: 90101 Programa de Trabalho: 10302142782940000 Fonte de Recurso: 0103000000 Natureza de Despesa: 33903000 DO VALOR: R$ 21.835,00 (vinte e um mil oitocentos e trinta e cinco reais). DO FISCAL DO CONTRATO:. – A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada pela Gerência de Manutenção-GEMAN, da Fundação HEMOPA, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS. Valor total: R$ 87.818,00. Vigência: 12 meses, de 23/11/2017 a 22/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030. 08.0.10.1. Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela contratada Sr. Marcelo de Sousa Rios, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9077812/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245596/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245596/2020 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 226: Presídio Sebastião Sátiro e Presídio Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020. 2 cm -02 1341909 - 1 EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo WFN Imobiliária CNPJ: 10.464.028/0001-33 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Comercial Quartzo Barra Doce Ltda. CNPJ: 09.479.443/0001-81 127799/2019 127789/2019 127790/2019 de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y 7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da data da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo WFN Imobiliária CNPJ: 10.464.028/0001-33 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Comercial Quartzo Barra Doce Ltda. CNPJ: 09.479.443/0001-81 127799/2019 127789/2019 127790/2019 de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y 7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da data da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020. 2 cm -02 1341909 - 1 EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais). Dotação Orçamentária: “2006 – Serviços de Terceiros”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 07/12/2018. Data da assinatura: 05/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/08/2018. 5 cm -11 1143793 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; bpd-00136-18 ; patricia peixoto carneiro v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia 22/11/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 16/2018, processo Nº 1651002 016/2018, cujo objeto é a Contratação de pesso