CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5588 Advogado: Francisco Morais Freire (OAB:BA50593) Requerido: Luiz Campelo Ribeiro De Morais Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7791 Provimentos 01/2005 e 04/2006 do TRT da 3ª Região, no que Este despacho, publicado no DEJT, valerá como intimação ao couber, expedindo em favor dos respectivos peritos a devida Reclamante. requisição para pagamento da verba honorária. Assinatura BARBACENA, 27 de Março de 2019. INTIMEM-SE AS PARTES, justificada a data de publicação desta sentença em face d

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 1414 Juízo. Quanto à multa do artigo 475-J do CPC, o artigo 769 da CLT admite PROCESSO: 0010190-75.2014.5.03.0049 a aplicação subsidiária do direito processual comum na seara CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) trabalhista, motivo por que entendo que a aplicação de tal AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA dispositivo se coaduna com os preceitos e

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS AMARAL SANDRO ALVES TAVARES(OAB: 96706) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO RÉU 1069 ATENÇÃO AOS CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Barbacena PODER J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6776 AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba jus br Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8006370-54.2022.8.05.0103 Classe : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: DILMAR SANTOS DE JESUS 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposiç

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 157 em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência da CLT, não se prestam ao confronto de teses. jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula CONCLUSÃO de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, DENEGO seguimento ao recurso de revista. tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Publique

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4522 Requerente: Suely Carvalho Cruz Barbosa Advogado: Tatiana Simoes Pacheco (OAB:BA25640) Requerido: Luiza Carvalho De Cerqueira Silva Requerido: Luis Claudio Brito De Jesus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2908 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria De Lourdes Santos Morais Advogado: Francisco Morais Freire (OAB:BA50593) Requerido: Luiz Campelo Ribeiro De Morais Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA AUTOS DE Nº: 8008304-81.2021.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Curate

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4604 Ilhéus/BA, 16 de fevereiro de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8008304-81.2021.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria De Lourdes Santos Morais Advogado: Francisco Morais Freire (OAB:BA5059

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2932 1. Em acolhimento à manifestação do Ministério Público - ID 14364309 - intime-se o Executado para pagar o saldo atualizado do débito - ID 128703750 - ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob de ser decretada sua prisão civil. 2. Nomeio a Assistente Social RITA DE CÁSSIA SENA DOS SANTOS (CRESS/BA 6.379), para realizar estudo