Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12759 Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Votos Revisores Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 2179 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí Em contestação, as reclamadas arguiram inépcia da inicial, incompetência absoluta e requereram a retificação do polo passivo com a exclusão da reclamada LIVING CONSTRUTORA LTDA. Pugnaram pela total improcedência dos pedidos. Juntaram procuração, contrato social e documentos. Processo: 0011927-33.2014.5.15.0097 AUTOR: LOURIVALD

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 5511 sequer foi ventilada na defesa. RELATÓRIO POSTO ISSO, decido CONHECER e, em razão da inexistência da contradição suscitada, REJEITAR os embargos de declaração Em face da decisão prolatada, a reclamada opôs embargos de opostos, pelos fundamentos apresentados. declaração argumentando que o STF deferiu liminar para sua Intimem-se as partes. suspender os efei

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 2178 Notifiquem-se as partes para que se manifestem sobre este no prazo comum de 10 dias. Impugnações ao conteúdo do laudo ou pedido de esclarecimentos e complementações, SOB PENA DE Notificação PRECLUSÃO, deverão ser apresentados em UMA ÚNICA OPORTUNIDADE , de forma fundamentada pelos litigantes e no FORMATO DE QUESITOS, devendo o perito ser intimado para manifes

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DIEGO HENRIQUE PINTO - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA - MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Ministério Público do Trabalho - PJ - WELLINGTON DOMINGUES DE GODOI Processo Nº RO-0011364-79.2015.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO RUBIA CHRISTIANI FIORENTINI(OAB: 205924/SP) RECORRID

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12755 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Votos Revisores Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da D�

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 4152 estrita observância aos parâmetros nela definidos, incluindo a ANDREA GUELFI CUNHA apuração dos valores relativos à contribuição previdenciária (cotas Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí do empregado - caso devida - e do empregador, com destaque do importe relativo à contribuição de terceiros) e ao imposto de renda, observado o prazo de 15 (q

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12751 Votos Revisores Relatora Juíza do Trabalho SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do Acórdão Trabalho SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO. Presente o DD. Representante do Ministério Públi

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12760 TERCEIRA TURMA - 5ª Câmara RECORRENTE: CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA, LIVING CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: LOURIVALDO PEREIRA SANTOS RELATOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA JUIZ SENTENCIANTE: CÉSAR REINALDO OFFA BASILE Fundamentação VOTO Conheço o recurso, pois preenchidos os pressupostos de Relatório admissibilidade. PRELIMINAR Nulidade do julgado por cerc

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12752 RECORRIDO: LOURIVALDO PEREIRA SANTOS RELATOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA JUIZ SENTENCIANTE: CÉSAR REINALDO OFFA BASILE Fundamentação VOTO Conheço o recurso, pois preenchidos os pressupostos de Relatório admissibilidade. PRELIMINAR Nulidade do julgado por cerceamento de defesa Arguem a nulidade do julgado por cerceamento de defesa caracterizado pelo indeferim