Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1970 315 Instrução e Julgamento Data: 08/11/2017 Hora 09:30 Local: sala de audiência Situacão: Pendente Cristian Tomaz dos Santos (OAB 7467/AL) Flívia Oliveira Costa (OAB 10496/AL) Luzivânio dos Santos Batista (OAB 14143/AL) Pedro Marcelo da Costa Mota (OAB 10439/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 816 termos art. 485, VI, do CPC/2015.Sem custas e honorários.Registre-se. Intime-se.Dê-se baixa e arquive-se. ADV: KASSIANA CALADO DE MELO (OAB 13823/AL), JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0700356-47.2016.8.02.0038 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jessica Bispo da Silva e outro - RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1923 482 Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA JUIZ(A) DE DIREITO LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VANESSA MARINHO DE SÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2017 ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 499 ADV: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 15001/AL) - Processo 0700097-81.2018.8.02.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J.M.S.S. - J.A.S. - DESPACHOAo compulsar os autos, verifico que não consta na petição inicial, a assinatura de ambos os cônjuges, conforme determina o art. 731, do CPC/2015.Assim,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1822 265 assevera, em seu art. 18, que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicaçõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 374 ELISANGELA NUNES SILVA (OAB 10308/AL) João Carlos Leão Gomes (OAB 6922/AL) Marcela Araújo do Carmo Silva (OAB 11809/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788/AL) Marta Regina de Oliveira Silva (OAB 12718/AL) Nealdo Ribeiro Barbosa (OAB 10994/AL) NELSON PASCHOALOOTTO (OAB 20565/CE) Thais Garbarino Aldana (OAB 323146/SP) Coma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1712 217 de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 -, fundada no risco do empreendimento e de natureza objetiva. A teoria do risco empresarial é um dos princípios que regem a responsabilidade do fornecedor, e se traduz no dever de responder por eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de culpa, por aq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 496 ADV: EDVALDO LIRA DA SILVA NETO (OAB 12927/AL) - Processo 0700280-57.2015.8.02.0038 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: Ademar Ribeiro e outro - DESPACHOAcolho o pleito ministerial de fl. 38.Designo audiência de instrução e julgamento para data de 20.03.2018, às 10h45min.À Secretaria para intima

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NURIMAR LIMA CABRAL MARIA JOSÉ CARVALHO VITAL MARIA ROLANGELA LOPES DE LUNA JOSE ADEILDO PEREIRA SILVESTRE ANNY SHIRLEY DE ASSIS SOUZA MAURIDELIA MENDES DE FREITAS LUCIANO FERREIRA DA SILVA JOSEILDA PONTES DE BRITO GRACIANO LIRA DE BARROS MARIA FLÁVIA SILVA ARAGÃO IVOLEDA FERNANDA DA SILVA SXTEFENO ALEX SILVESTRE DE SOUZA HOSANA RODRIGUES FERREIRA AYRES MÁRCIA DA ROCHA FERREIRA FLANIA KARINE DE ALCÂN