Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8803 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc8078a PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Decisão de embargos de declaração Processo no. 0011053-46.2020.5.03.0073 Embargante: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a5a0e proferida nos autos. Vistos etc. NOVARTIS BIOCI�

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Recolhimentos previdenciários e fiscais 8894 POCOS DE CALDAS/MG, 05 de agosto de 2022. Indevidos os recolhimentos previdenciários e fiscais, tendo em vista a natureza indenizatória da verba, objeto da condenação. WILLIAM MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DISPOSITIVO Posto isso, decido: - rejeitar a prejudicial de prescrição quinquenal; -julgarPARCIALMENTE PRO

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0010690-88.2022.5.03.0073 AUTOR NORBERTO MENDONCA ADVOGADO ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 47437/MG) ADVOGADO PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES(OAB: 84873-B/MG) RÉU DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) 8728 Determino o cancelamento da audiência designada. Para julgamento fica designado o praz

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 1796 WESLEY FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 163800/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3de0c62 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO-PJe LFF INTIMAÇÃO Vistos, etc... Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2865 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA SILVA ALENCAR Processo Nº AP-0010072-72.2021.5.03.0108 Relator Marcus Moura Ferreira AGRAVANTE ROSANA SILVA ALENCAR ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) AGRAVANTE GILMARA VALERIA SANTOS ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 9913 Intimado(s)/Citado(s): de 8 dias. - LUANA CRISTINA VILAS BOAS Na hipótese de impugnação ou apresentação de quesitos suplementares, remetam-se os autos ao Perito para esclarecimentos, no prazo de 5 dias. PODER JUDICIÁRIO Após manifestação, vista aos litigantes, no prazo de 5 dias. JUSTIÇA DO POCOS DE CALDAS/MG, 25 de abril de 2022. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Ju

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO COSTA CIABOTTI(OAB: 73887/MG) RENATA KEILA FERREIRA(OAB: 71401/MG) KAMILA RODRIGUES DA CUNHA ANDRADE LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ(OAB: 186238/MG) DELIKATA MAKEUP E COSMETICA LTDA LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ(OAB: 186238/MG) 9734 Federal quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR(OAB: 115134/MG) SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP RÉU 11211 reclamante(s), mediante intimação a ser realizada pela Secretaria da Vara, para manifestação no prazo de 10 dias, quando deverá, ainda, esclarecer se pretende a produção de prova oral ou Intimado(s)/Citado(s): realização de perícia, se for o caso. - LEONEL

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-0011083-10.2021.5.03.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ana Maria Amorim Rebouças Revisor Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITANHANDU LIMITADA ADVOGADO ROMILSON FONSECA MOURA(OAB: 228662/SP) RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS E INSTRUTORES DE AUTO ESCOLAS DOS CFCS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEAME ADVOGADO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7d17c4 proferido nos autos. Registrado o trânsito em julgado da sentença, inicie-se a fase liquidatória. Determino ao Município-reclamado o cumprimento da OBRIGAÇÃO 9544 Processo Nº ATSum-0011157-04.2021.5.03.00