Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. ADVOGADO 12669 LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB: 110970/SP) Relator. Intimado(s)/Citado(s): - LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Rel

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12663 LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator PROCESSO nº 0011144-12.2015.5.15.0063 (RO) RECORRENTE: JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOANA MARQUES ALVES, LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0011144-12.2015.5.15.0063 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA ADV

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB: 353556/SP) JOANA MARQUES ALVES SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB: 110970/SP) LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB: 110970/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA - JOANA MARQUES ALVES - LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES 1179 Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011294-9

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 ausência dos formulários próprios, movimentar sua conta do FGTS, 1550 Caraguatatuba, 3 de junho de 2016 (6ªf). podendo o ato ser realizado por seu(sua) advogado(a), NUBIA DOS ANJOS - OAB: SP206831, devidamente constituído(a) nestes autos, MANOEL LUIZ COSTA PENIDO com poderes especiais para receber e dar quitação. Juiz do Trabalho Substituto Atente o Órgão Operad

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 321164/SP) MAXLIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME União - Advocacia Geral da União Ministério Público do Trabalho - PJ Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAXLIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME - Min

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3020 devem integrar o cálculo das contribuições previdenciárias, por não má-fé, com fulcro no artigo 17, IV e 18 do CPC, com cominações serem abrangidas pela competência destinada pelo art. 114, VIII, da decorrentes, e a ausência dos(as) reclamados(as) será considerada CF, à Justiça do Trabalho, conforme art. 240 da CF/88. Todavia, ato atentatório à digni

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12657 Acórdão Processo Nº RO-0011144-12.2015.5.15.0063 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB: 353556/SP) RECORRIDO JOANA MARQUES ALVES ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB: 110970/SP) RECORRIDO LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB: 110970/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 AUTOR TANIA MARQUES DOS SANTOS PEREIRA LUIS CARLOS MAGALHAES HANCIAU(OAB: 172809/SP) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ATILA SAUNER POSSE(OAB: 35249/PR) MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGAD

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 5911 60.701.190/0001-04 Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Processo Nº RTOrd-0011144-12.2015.5.15.0063 AUTOR JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA(OAB: 353556/SP) RÉU JOANA MARQUES ALVES RÉU LUCÉLIO APARECIDO MARQUES ALVES 30/05/2016 14:20 horas, sendo que a ausência implicará em

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 1552 Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o presença do Juiz Federal do Trabalho MANOEL LUIZ COSTA direito aplicável, o juiz da VARA FEDERAL DO TRABALHO DE PENIDO, ausentes os litigantes: CARAGUATATUBA/SP, decide rejeitar a preliminar arguida, para, ao final, julgar IMPROCEDENTE a reclamatória ajuizada por RECLAMANTE: EDVANIA DE FRANCA SILVA JA