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Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 924 centavos), e o pedido de lucro cessante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) de venda de sorvete na Praça Rubião Junior sem juntar sequer licença de autônomo ou empresa constituída com esta finalidade; que no dia 24 de dezembro de 2015 ao desviar de caminhão colidiu com o veículo do requerente qu
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 924 tecnológica de informação, interação e compartilhamento de dados, monitorada pelos Procons e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, com o apoio da sociedade. Por se tratar de um serviço provido e mantido pelo Estado, com ênfase na interatividade entre consumidores e fornecedores
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2488 verbas rescisórias, em 30/12/2015 (p. 4 do id. 6db441d). Indevida a sucumbência (ao autor ou ao réu) fora das exceções da Instrução multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Normativa nº 27 do TST. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS: Fundo de garantia por tempo de serviço: Afirma o reclamante que as reclamadas integram o mesmo grupo São devidas as repercussões de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 565 PRI. Bananal, 16 de novembro de 2015. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARCELLE SILVA XAVIER (OAB 92342RJ) Processo 1000189-56.2015.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jucilene Vidal de Oliveira Conceição - - Kerolem Larissa Vidal Pereira - Nova
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 638/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MASP 11910080, MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA, AGSE - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau E, acrescida de 50% da remunera
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 815 43583/RJ), HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB 128505/SP) Processo 1000191-55.2017.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Martins Garcia - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos.Ante o informado na pág. 60, diga o autor se concorda ou não com a conversão da obrigaç�
12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Guanhães, para o Presídio de Timóteo: Tainara Pereira de Carvalho - 783935 Guanhães Do Presídio de Guaranésia/Guaxupé, para o Presídio de Alfenas: José Nilton Justino de Lima - 514883 Guaranésia Do Presídio de Inhapim, para o Presídio de Itajubá: Do Presídio de Itajubá, para o Presidio de Extrema: Extrema Do Presídio de João Monlevade, para o Presídio de Açucena: Evandro Silva Xavier - 929790
12 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: Acacio Jose Nonato Blanc-238859 Adalberto Antonio Da Silva-257247 Alvimar Aparecido Silva-273010 Anderson R. Machado De Araujo-931975 Andre Clayton De Oliveira-931164 Antonio Fernando Gomes Cardoso