Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3387 honorários. PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA EM PROL DO PATRONO § 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha DA PARTE ADVERSA, POR TRATAR-SE DE BENEFICIÁRIO DA obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de GRATUIDADE JUDICIÁRIA, MANTENDO-SE, QUANTO AO MAIS, suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucum

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 10700 ADVOGADO IARA DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 345466/SP) LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142/SP) DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA LAEFO DUARTE NETO(OAB: 263638/SP) CRISTIANE DUARTE REIS(OAB: 172727/SP) CAR WAY TELECOMUNICACOES LTDA. LAEFO DUARTE NETO(OAB: 263638/SP) CRISTIANE DUARTE REIS(OAB: 172727/SP) proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO Decorrido o prazo para pagamento espo

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3382 IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários LUCAS DE ASSIS ALVES E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os PROVIMENTO, PARA AFASTAR SUA OBRIGAÇÃO AO honorár

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8279 a exclusão da base de cálculo do salário contribuição das parcelas Tudo conforme for apurado em regular liquidação de sentença, elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. As obedecida a fundamentação da presente, que fica integrando este contribuições sociais incidem sobre as parcelas com natureza de dispositivo. salário de contribuiç�

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por outro lado, para os que ganham salário superior a 40% do limite 8284 Intimem-se as partes. máximo do RGPS, deve haver, a princípio, comprovação da insuficiência de recursos para o pagamento. Assim posiciona-se o Prof. Mauro Schiavi: CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2021. “Doravante, é facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes CAIO RODRIGUES MARTINS

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6786 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão ser juntados ao Fica designada audiência de instrução para o dia 25/05/2021 às processo eletrônico cópia dos documentos de identificação dos 10h25min que será realizada na modalidade telepresencial, na participantes, até o início da audiência. forma do artigo 8° da portaria GP-CR -06/2020 de 17/12/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gelvani Wellington Soares Barbosa – 738948 Genilson Lopes Barbosa – 72065 Geraldo Natalino Marciano – 849180 Geraldo Rodrigues Ferreira – 855012 Gerlan Dias Novais – 849977 Geter Gonzaga de Novais Neto – 851022 Getúlio Castelane de Souza Junior Getulio Junior Pereira Borges – 312974 Gilberto Domingos Soares – 855525 Gildasio Soares Pinheiro – 735852 Gildimario Santana de oliveira - 2659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gelvani Wellington Soares Barbosa – 738948 Genilson Lopes Barbosa – 72065 Geraldo Natalino Marciano – 849180 Geraldo Rodrigues Ferreira – 855012 Gerlan Dias Novais – 849977 Geter Gonzaga de Novais Neto – 851022 Getúlio Castelane de Souza Junior Getulio Junior Pereira Borges – 312974 Gilberto Domingos Soares – 855525 Gildasio Soares Pinheiro – 735852 Gildimario Santana de oliveira - 2659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Romulo Reck Mendes Pereira - 55503 Ribeirão Das Neves Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Eliana Gomes da Silva - 286113 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Ho