Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GESSYKA GOMES CAIXETA(OAB: 158723/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14456 LINDB. Logo, os contratos extintos antes de 11 de novembro de 2017 não foram afetados pelas profundas modificações realizadas pela Lei n. 13.467/17. Intimado(s)/Citado(s): Em relação aos contratos em curso no momento do início de sua - HOSPITAL SAO LUCAS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Convalidar todos os atos e procedimentos atinentes à cessão doservidorpraticados no período compreendido entre 01/01/2022até a data de publicação deste instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 Mês SEF SES Orgão solicitante SEMAD SG SG SEE SG SEJUSP SEPLAG CGE SEDESE SEE SEJUSP SG OGE SG SECULT 6 SEAPA SEE SEPLAG SEMAD SEE CBMMG SEE SEE SEDESE SES SEF CBMMG SEDESE SES SES SEE SG CBMMG SES SEDE SES SEDE SG OGE SG SES SEAPA SEDESE SEDE 6 SECULT SEJUSP CBMMG SG SEDE SEDE SEDESE Criação e produção de filme para veiculação nas redes sociais do governo. TOM COMUNICAÇÃO LTDA Criação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo 8ª RPM – Governador Valadares Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-6 x Auto Posto Santana Ltda – Contrato 9130448/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Santana da Vargem. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 28.560,00. PMMG – CAA-6 x Posto São José – Contrato 9130450/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Coqueiral. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA Extrato do contrato nº 1696/2014. Partes: IMA e TSL-Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda. Objeto: adendo do licenciamento de uso do software cp-pro mais. Valor: R$ 40.749,62. Dotações orçamentárias: 2371.20.603.185.4534.0001.339039 Fonte 0.60.1 e 0.10.1; 2371.20.604.185.4533.0001.339039 Fonte 0.60.1; 2371.20. 122.701.2002.0001.339039 Fonte 0.60.1.Prazo: doze meses a partir da data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo - IPSM O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 11/03/2016. Município Interessado Categoria Ótica Lelis Ltda Óptica Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19