Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 05731476 Edelweiss Maria Nogueira Soares – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 1 - 08/09/2016 A 08/09/2016 - Alessandro Azevedo Saraiva – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I Fundacao Helena Antipoff, 12248118 Fatima Maria D Anunciacao Silva – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 08/09/2016 A 10/09/2016 - , 12954632 Leny Amorim Goncalves – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 12/09/2016 A 14/09/2016 - Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fonseca – PEB – 3 - Sabara - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 09715608 Luciana Simoes de Carvalho e Fonseca – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 10027225 Daniella Medeiros Lomeu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2016 A 08/08/2016 - , 10349223 Delcilene Oliveira Dumont – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016 - , 10349223 Delcilene Oliveira Dumont – PEB – 4 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1310/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sidiney Pereira da Silva (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 446/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.218, DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/ SUS-MG; e - as recomendações do Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em 2010 pelo Conselho Nacional de Saúde / CNS. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 3º da Resolução SES nº 3.950, de 16 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O valor total do incentivo fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO