Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001857-11.2013.5.10.0006 Reclamante Francisco de Assis Sousa Advogado CELSO FERRAREZE(OAB: 35383/DF) Reclamado Banco do Brasil S. A. Advogado MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO(OAB: 31558/DF) De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar à parte reclamante o prazo de 30 (trinta) dias para vista, conforme requerido (Portaria nº 02/2011 da 6ª Vara do T

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 18298 SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2020. REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000492-67.2019.5.02.0053 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE INFINITY COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI ADVOGADO GUILHERME GONCALVES BERALDO(OAB: 210440/SP) RECORRIDO REGINA DUARTE CRUZ ADVOGADO GUILHERME GONCALVES BERALDO(OAB: 210440/SP) RECORRIDO VERA LUCIA F

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Costa Marques (Procuradora Regional do Trabalho). 03.951.922/0001-72 Sessão telepresencial de 02 de dezembro de 2020 (data do AGRAVADO: Lucia Ferreira Oliveira julgamento). AGRAVADO: JOSE FERNANDO ALVES RABELO 391 AGRAVADO: ANA MARIA BATISTA DA SILVA DE AZEVEDO AGRAVADO: LUCIA FERREIRA OLIVEIRA GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVADO: CLAUDIO DUTRA DA SILVA Desembargado

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 369 nos autos, discussão a respeito deste tema. Desembargadora Elaine Vasconcelos e, em gozo de férias, o Finalmente, o decisum não estão obrigado ao exame de todos os Desembargador Dorival Borges. Pelo MPT a Dra. Daniela Costa pontos levantados pelas partes, mas somente daqueles que, em Marques (Procuradora Regional do Trabalho). tese, são aptos a infirmar a sua c

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Lucia Ferreira Oliveira COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA ANA MARIA BATISTA DA SILVA DE AZEVEDO JOSE FERNANDO ALVES RABELO CLAUDIO DUTRA DA SILVA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA HUMBERTO PEREIRA SILVA ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA LUIZ

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 388 AGRAVADO: PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIZ MARTINS CARDOSO AGRAVADO: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Brasília-DF, 04 de dezembro de 2020. (JUÍZA ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL) ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001794-57

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 385 ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001794-57.2011.5.10.0005 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE ADINOEL VITOR DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO MARTINS(OAB: 13750/DF) AGRAVADO Lucia Ferreira Oliveira AGRAVADO COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA AGRAVADO ANA MARIA BATISTA DA SILVA DE AZEVEDO AGRAVADO J

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 III - CONCLUSÃO 198 ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração da segunda Servidor de Secretaria reclamada para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar o vício processual e conhecer do Recurso Ordinário, prosseguindo no julgamento do feito, e, no mérito, negar-lhe provimento. Conheço dos Embargos de Declaração do prime

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ALESSANDRA CAMARANO MARTINS(OAB: 13750/DF) ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA BATISTA DA SILVA DE AZEVEDO CLAUDIO DUTRA DA SILVA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA HUMBERTO PEREIRA SILVA JOSE FERNANDO ALVES RABELO LUCIA FERREIRA OLIVEIRA LUIZ MARTI

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 8.666/1993 o entendimento de que a culpa do ente administrativo AGRAVADO: LUIZ MARTINS CARDOSO seria presumida e, consectariamente, afastaram a possibilidade de AGRAVADO: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA inversão do ônus probatório na hipótese. ..." ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF 304 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Brasília-DF, 10