Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 96 96 96 96 96 96 96 96 97 97 97 97 97 97 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 100 100 100 101 101 101 102 102 102 103 103 103 103 103 103 103 104 105 105 105 105 105 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 114 114 114 114 115 115 115 115 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 118 119 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 122 122 122 122 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.° 1921/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primaria à Saúde e Saúde da Família Atenção Primari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020. ANULA O ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:529.856-7, Renata Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu férias-prêmio oportuna. Ato nº 07/03 publicado em 22/03/2003, por motivo de falta de implementação de tempo;Recreio –E.E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020. ANULA O ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:529.856-7, Renata Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu férias-prêmio oportuna. Ato nº 07/03 publicado em 22/03/2003, por motivo de falta de implementação de tempo;Recreio –E.E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com o escopo de manter a qualidade dos Cursos Técnicos de Enfermagem e dos profissionais habilitados, propõe que se pleiteie a manutenção do quantitativo de horas destinadas à realização do estágio supervisionado definido pela antiga Resolução CFE nº 07/77, como já defendido pelo Conselho Federal. A Coordenadora substituta do referido Setor, por sua vez, junta à sua manifestação, uma série de documentos que buscam embasar seu posicion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 913/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ITAMAR TEODORO DE FARIA, MASP n.° 0894190-8, disciplina de História do Brasil Rep�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 491/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004