Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DANIEL JOSE DE JOSILCO(OAB: 8591/MS) KARINA FRANSCIELLEM MAGALHAES(OAB: 18076/MS) Lucia Souza Freire DIEGO CARVALHO JORGE(OAB: 11746/MS) Chipa da Porcina DIEGO CARVALHO JORGE(OAB: 11746/MS) Dominilza Maria da Conceição DIEGO CARVALHO JORGE(OAB: 11746/MS) RENATA PAULA KRONKA CANDIDO DIAS ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO INT

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1064 MAURICIO SABADINI tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20033012122911900000015651920 MAURICIO SABADINI Processo Nº ATSum-0024337-19.2019.5.24.0091 AUTOR NOEMI MARIA DOS SANTOS DE SOUZA JULIO CESAR SALTON ADVOGADO(OAB: 16048/MS) FILHO RÉU AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO(OAB: 14443/BA) LUIZ FERNANDO ADVOGADO(OAB: 8203/MS) RODRIGUES VI

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1066 RENATA PAULA KRONKA CANDIDO DIAS CASSIA REGINE PASQUINI Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - Lucia Souza Freire Processo Nº ATOrd-0025422-87.2017.5.24.0001 REGINALDO DOS SANTOS KARACZACK HELDER PEREIRA ADVOGADO(OAB: 18563/MS) FRANCO RÉU ALEXSSANDRO BULHOES BRAGA EPP TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 886 1.1. Promovam-se a retificação da autuação para constar como segunda reclamada BIOSEV S/A, excluindo do polo passivo a empresa TONON BIOENERGIA S.A. 2. Retire-se o feito da pauta do dia 10/10/2018 às 09h20min. 3. Tendo em vista a certidão de devolução (id. c21919a), fica o autor intimado a apresentar o endereço da primeira reclamada, SERTRAN TRANSPORTES E SERVIC

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1134 Rua Francisco Marcondes, n. 301 - Centro, Maracaju - CEP 79.150 PODER JUDICIÁRIO -000 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024214-55.2018.5.24.0091 1. Tendo em vista o endereço da testemunha, Algemiro Pereira Reclamante(s): NILSON BARBOSA NUNES Scardine, informado pela reclamada na manifestação id. ad2e7d8

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1154 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01cfcd2 - SILVIA CORONEL ALMADA proferido nos autos. Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, manifestou nos autos alegando equívoco na conta apresentada pela perita contábil (id:19df4ea). Analisando os aut

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1972 ADVOGADO MARISSOL LEILA MEIRELES FLORES(OAB: 8772/MS) BIOSEV S.A. GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) declaratórios para determinar que os valores devidos a título de horas extras sejam apurados seguindo os parâmetros da OJ 235 da SDI-1. do TST, ou seja, somente o respectivo adicional, uma vez RÉU ADVOGADO ADVOGADO que as hora

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 o caso, bem como em decorrência do julgamento pelo STF da Reclamação 22.012, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 879, § 7º, da CLT. Diante disso, determino aplicação analógica do IPCA-E (CLT, art. 8º 1897 Intimado(s)/Citado(s): - Chipa da Porcina - Dominilza Maria da Conceição - Lucia Souza Freira - WILTON CESAR RIBEIRO DE JESUS c/c a

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1153 PERITO RENATA PAULA KRONKA Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO: Isto posto, conheço da Impugnação aos Cálculos de Liquidação oposta pela ré e ACOLHO-A, nos termos da fundamentação, parte - Chipa da Porcina - DOMINILZA MARIA DA CONCEICAO - LUCIA DE SOUZA FREIRE integrante desta decisão. Homologo os cálculos retificados ao Id. a91c1f6, sem prejuízo de futu

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 passivo da demanda. 100 Evidente, pois, que o trabalho da reclamante se deu em benefício e sob ordens de ambas as reclamadas, as quais devem responder Insurge-se a reclamante ao argumento de que tanto Dominilza solidariamente pelas verbas trabalhistas deferidas na origem. quanto Lucia se intitulavam proprietárias do estabelecimento em que se operou o contrato de trab