Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 08069320 Jose Aparecido Leles Campos – PEB – 4 - Monte Carmelo - 36 - 31/05/2022 A 05/07/2022 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 04458634 Elivander Jose Mendonca – PEB – 1 - Uberlandia - 2 18/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I, 04458634 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1 6.000,00 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 1.254.158,56 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06122701-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 32ª SRE - Pouso Alegre, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 24/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 12654729 Jose Amilton Fernandes – PEB – 4 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 90 - 26/05/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 12654729 Jose Amilton Fernandes – PEB – 3 - Careacu 90 - 26/05/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 09799776 Erika Ribeiro Baldez Rezende – PEB – 3 - Betim - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 12398970 Patricia Liliane de Souza – PEB – 2 - Betim - 3 - 12/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14536585 14489520 14535827 14532014 11062742 14546337 14492813 14536213 14529002 14542351 14549448 11248853 12097085 14245278 14416648 14445944 14440135 14476329 14489033 11343001 11836681 14497689 12030664 14570956 14482087 14487326 14475628 14446306 14454060 14534838 14511919 14479075 14531552 11916301 14485510 10836765 12040523 14551865 14526776 14524656 13465141 14456073 14544498 14463848 14502710 121723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000043486.88, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória, inclusive escrituraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º,inciso II, alínea b, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 1101728-2, MONICA MARIA BELINASSI, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, conforme motivações constantes no Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 7 - 26/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11290566 Ana Alice Nogueira Rezende – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 2 - Santos Dumont - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 4 - Juiz de Fora - 59 - 24/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12185351 Joselane Araujo de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1384/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Jo