Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 639 Ante o exposto, remetam-se os autos à execução, para os procedimentos de praxe, antes efetuando-se a conta respectiva. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de abril de 2021. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b47d4b5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. De

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE UBIRATAN MOREIRA DELGADO LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) VIA LIMPA PB - SERVICOS AMBIENTAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA RONALD CASTRO DE ANDRADE(OAB: 5978/RN) LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO RODRIGO DALBONE

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 656 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1609f6d ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO As partes especificam as provas que pretendem produzir e requerem a realização de audiência de instrução de forma presencial, conforme manifestações de Ids. f407305 e 58dd263. Por ora, m

Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO TELEVISAO PARAIBA LTDA CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA(OAB: 20864/PB) LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) FEDERACAO INTERESTADUAL TRAB EMPRESAS RADIODIFUSAO E TV RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO(OAB: 11

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19 e somente pode ser admitida se demonstrada a sua conduta 3 CONCLUSÃO omissiva ou comissiva. 4. A Subseção Especializada em Recebo o recurso de revista, em relação ao tema "2.1 Dissídios Individuais I desta Corte, após o julgamento dos RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO", por embargos de declaração opostos no RE nº 760.931/DF, decidiu, possível

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 251 IMPROCEDENTE a presente ação rescisória. Custas pelo autor, no excepcional de objetivos específicos, cabível como instrumento importe de R$ 227,14,00, calculadas sobre R$ 11.357,27, valor contra decisões ilegais e arbitrárias, não se possibilitando sua atribuído à causa.". frequente utilização como mais um recurso, dentro das já amplas JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 807 DESPACHO INTIMAÇÃO Trata-se de processo em que transitou em julgado a sentença Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6fdf00 meramente declaratória. proferida nos autos. Intime-se o sindicato reclamado para pagamento/recolhimento das DECISÃO custas processuais no valor de R$ 800,00, no prazo de 48 horas, Recurso ordinário interposto pela par

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 255 vista a declaração de pobreza firmada, razão pela qual se mostra da decisão proferida nos autos do Processo Judicial Eletrônico indevida a condenação em custas judiciais. acima epigrafado (ID nº 5b27ab2), cujo teor é o seguinte: "[…] Notifique-se a parte autora. Por fim, ressalto que os autores sequer aduzem qual decisão GDCC\AW querem rescindir, e tra

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 635 judiciais, arquivem-se definitivamente os autos dos Procs. nº de oral, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 0130359-86.2015.5.13.0014 e 0000956-59.2018.5.13.0014, com Em caso de haver necessidade de produção de prova oral, as cópias deste despacho a eles anexadas. partes devem indicar se concordam com a realização de instrução Quanto à dilig

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 - ELIEDSON OLIVEIRA DE LIMA 674 WELTON DA SILVA MANGUEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d74d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o exequente acerca da certidão do oficial de justiça de Id c0c4d00, bem como para, querendo, no prazo de 10 (dez), Processo Nº ATOrd-0000308