Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1107849-0 1170416-0 1276443-7 1326003-9 807216-7 1407953-7 381997-6 1229101-9 1194390-9 828757-5 1278194-4 1375478-3 1076711-9 1443269-4 274018636-34 1110139-1 1394357-6 136289-6 1112099-5 1409928-7 719605-8 663301066-49 082032366-77 934933126-87 039162026-69 366590-8 1149373-1 1399781-2 1315135-2 1048010-1 1387211-4 873939-3 991008-4 1003039-3 367084-1 06872912

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Itamarandiba - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 14973275 Barbiely Jaine Matos Catarina – ATB – 1 - Itamarandiba - 10 - 18/02/2022 A 27/02/2022 - , 15039852 Josiane Caetano de Morais Chaves – ASB – 1 - Itamarandiba - 6 - 16/02/2022 A 21/02/2022 14ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11281854 Edmar Aparecido Eduardo Rodrigues Santos – ASP – 3 - Uberaba - 4 - 10/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 11817657 Paulo Henrique de Freitas – ASP – 3 Patrocinio - 60 - 28/04/2022 A 26/06/2022 - 158.I, 12581328 Fabricio Santiago Novato de Carvalho – ASP – 2 - Araxa - 30 - 29/04/2022 A 28/05/2022 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211662 Lasaro Antonio Cardoso – AUMB – 1 - Patos de Minas - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 31.441-2 Geraldo Milton Sales Maria das Dores Duarte Sales 01/08/2021 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 11129292665 - Rafael Pereira Galindo – - 27/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 120 - 23/02/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/06/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 10/05/2022 A 14/05/2022 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 2 - 13/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 12439444 Cristiene Caixeta Alves – ASEDS – 1 - Contagem - 1 - 21/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13976543 Alaide Karine de Lima De Medeiros Matos – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14113138 Taise Oliveira Aniceto Ladislau – PEB – 3 - Vespasiano - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2019 A 17/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 25 - 06/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 06113443 Tindaro Kwong Leung – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 23/09/2019 A 11/11/2019 158.I, 06467617 Elizane de Fatima Antunes De Paiva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro Guimaraes – PEB – 1 - Sabara - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 158.I, 08721029 Roseany Micheline Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 087