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10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 sentença em seus demais termos. 0819981-53.2021.8.15.0001 – PARTES: CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBO - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB PB19514- - CPF: 050.102.214-70 (ADVOGADO)/ SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - HERICK PAVIN - OAB PR39291-A - CPF: 035.679.869-02 (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Fre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 8 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808831-78.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva (OAB/PB 24.029). Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIRMINO. 2º - PJE) Mandado de Segurança Coletivo nº. 0808198-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 28 2A. VARA DE ESPERANCA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00683 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 18 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00346 Processo: 0000670-83.2016.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 13/11/2019, às 11:40 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 13º - PJE) Agravo em Execução nº 0807288-40.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RANIERY VIEIRA DE ARAÚJO (Adv.: Fábio Firmino de Araújo, OAB/PB 6509). Agravada: Justiça Pública. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000378-51.2015.8.15.0061. 1ª. Vara Mista da Com
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00477 Processo: 0000102-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL MELO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se i
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00872 Processo: 0000905-89.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GESSICA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autoras para em 05 dias requerer o quen enrder de ditieto. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00873 Processo: 000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00767 Processo: 0000382-12.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00493 Processo: 0001945-13.2011.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUIZ NETO DA COSTA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ANGELINA JULIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00494 Processo: 0001994-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDIN