Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 9 AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIA MA

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 GEORGE RODRIGUES VIANA AGRAVADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR AGRAVADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO(OAB: 19492/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(OAB: 17514/ES) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(OAB: 12288/ES) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Relator AGRAVANTE GEORGE RODRIGUES VIANA AGRAVAD

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1181 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL II. FUNDAMENTAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO A excipiente argui a nulidade da decisão que deferiu o 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconhecimento do grupo econômico, que resultou na sua inclusão no polo passivo, alegando que o executado Josuel Barbosa da Cunha pertenceu ao seu quadro social somente até 29.09.2005 e

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 3063 mas nessas hipóteses só estará dispensado da multa na parte em que eventuais embargos forem julgados procedentes. Vistos etc. Observa-se pelo extrato analítico juntado pela reclamada que o LIMEIRA, 14 de abril de 2016. FGTS, única verba objeto de condenação, encontra-se regularizado, com todos os depósitos efetuados. Assim, esta MM. Vara determina a intimação

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3459 Relatora ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000164-84.2019.5.17.0006 (AP) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) VOTOS AGRAVANTES: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: LUCINETE DE FATIMA SOAVE TOZETTI RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Acórdão Processo Nº AP-0000164-84.2019.5.17.0006 Relator CLAUDIA CARDOS

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 demonstrou interesse na execução, o que sana o vício constatado. 3443 do douto representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Valério Soares Heringer; por unanimidade, conhecer do Além disso, os agravantes tiveram oportunidade para impugnar os agravo de petição dos reclamantes e, no mérito, por maioria, negar- valores executados, evidenciando-se,

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2613 prazo de 20 dias, para requerer o que entender de direito com o ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI objetivo de prosseguimento da presente ação. Esclareço ao autor - CNPJ: 08.139.629/0001-29. que somente serão analisados os pedidos que tenham por objetivo A fim de evitar a duplicação de expedientes e diligências, e em impulsionar o feito. p

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 28.01.2020, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza e Marcello Ma

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3532 Saliento à exequente e aos exequentes das demais execuções dívida via Sistema CRA. concentradas que, a qualquer tempo, poderão indicar bens do(a) Ultimada a medida, sobrestem-se os autos por EXECUÇÃO executado(a) passíveis de penhora, ou, não havendo, eventuais FRUSTRADA (código 276) (art. 116 da Consolidação dos sócios de fato, empresas sucessoras e/ou

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 5725 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ELISABETE SILVANIA GERHARD DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE KLASER NETO(OAB: 64911/RS) EDY CANDIDA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CINTIA MENDONCA GOTTLIEB(OAB: 51059/RS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - EDY CANDIDA DE OLIVEIRA