Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707538-92.2018.8.07.0000 RECORRENTE: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - SCP, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A., CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES, MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES, LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN RECORRIDO: LUCIMERI SELIVON, WILKER LUCIANO ZORZIN DESPACHO Aguarde-se até o dia 15/2/2019, data acordada entr

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 formulado por CAENGE S/A ? CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e OUTROS na petição de ID nº 7864930, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil/2015. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 N. 0707538-9

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0031311-20.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIMERI SELIVON. A: WILKER LUCIANO ZORZIN. Adv(s).: DF0026923A - FLAVIO VICTOR DIAS FILHO. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. R: CAENGE SA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. R: MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. R: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judic

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0707538-92.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAENGE S/A-CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E ENGENHARIA SCP. A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.. A: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. A: MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES. A: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: LUCIMER

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Recorrente: LUCIENE ANTONIA DE JESUS SOUZA Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO: Ante o exposto, o caso em exame não possui os atributos exigidos, razão pela qual INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Num Processo : 2017 04 1 003547-0 Recurso: Recurso E

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 RESIDENCIAL ALVORADA DOS PASSAROS EXECUTADO: CARLOS ARLINDO GONCALVES DO AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em face do noticiado na certidão de ID Num. 20148034, defiro o pedido de ID Num. 19317391 para que seja realizada avaliação indireta. 2. Assim, venha aos autos documento que demonstre valor de mercado do imóvel penhorado. Int. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018 16:38:04. ANA BEATRIZ BRUSCO Juí

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN(036.880.898-04); WALTER JOSE FAIAD DE MOURA(845.874.821-53); DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito por 15 (quinze) dias, conforme requerido pelas partes. Findo o prazo, diga o autor quanto ao adimplemento da segunda e última parcela do acordo, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias, independente de nova intimação. Após, conclusos. Brasília/ DF

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0711121-98.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: CLOVIS ALBERTO DE OLIVEIRA. A: SANDRA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF22836 - URSULA BETHANIA FELIPE DOS SANTOS ROCHA, DF32263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A.. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0030846-69.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0016966A DURVAL GARCIA FILHO, DF0019473A - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIO AUGUSTO BRANCO CHRISTIANSEN. Adv(s).: N

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 constritivo. Sem prejuízo, expeça-se mandado para intimação da pessoa jurídica que sofreu a constrição, posto que, por equívoco, não fora intimada da penhora. Aguarde-se o retorno do mandado e a preclusão da penhora. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0704466-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIANO SA DE CARVALHO. Adv(s).: DF18986 - KARLA SANTOS PORTO. R: CAENGE S.A -