124 Dados Localizados lucio marques dos santos - em: 03/06/2025
Folha 3 de 13
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1696 Tanto a narrativa inicial quanto os documentos coligidos aos autos demonstram que a ruptura do contrato de trabalho decorreu de falta grave praticada empregado. Por conseguinte, a dispensa por justa AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS causa constitui fato obstativo à pretendida estabilidade gestacional. Nestes termos, ante a ausência dos requisitos autorizadores à conc
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 REQDO : Net Fhone Telecomunicações Ltda. - Pag Seguro VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003591-91.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.F.F.A. REQDO : M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002228-86.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sa
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVENTOS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES(OAB: 395572/SP) EDUARDO ALVES DE SA FILHO(OAB: 73132/SP) ANIBAL SINGH LUSCHINI EDUARDO ALVES DE SA FILHO(OAB: 73132/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 263 Intimado(s)/Citado(s): - EDIPO SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: ED
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 PROCESSO :0043063-58.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Jardim das Cerejeiras ADVOGADO : 112815/SP - Ubirajara Jesus da Silva REQDO : Durval Marques Fautino VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0043145-89.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : F. G. B. M. ADVOGADO : 296921/SP - R
Sustenta que, em virtude da ilegalidade do ato administrativo, interpôs recurso na esfera extrajudicial, juntando diversos documentos (declaração aduaneira), e requereu a imediata liberação do produto. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança devem concorrer requisitos legais: a) a relevância dos motivos ou fundamentos em que se assenta o pedido da inicial; b) a possibilidade da ocorrência de lesão irreversível
Sustenta que, em virtude da ilegalidade do ato administrativo, interpôs recurso na esfera extrajudicial, juntando diversos documentos (declaração aduaneira), e requereu a imediata liberação do produto. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança devem concorrer requisitos legais: a) a relevância dos motivos ou fundamentos em que se assenta o pedido da inicial; b) a possibilidade da ocorrência de lesão irreversível
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 PARANAVAI, 8 de Agosto de 2016 2375 Paranavaí, 29 de Agosto de 2016. APARECIDO CESAR FERRARI Despacho KLEBER RICARDO DAMASCENO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0000271-07.2016.5.09.0023 AUTOR MARCIA CANDIDA FERRAZ ADVOGADO LUCIANA CANAVER DE LIMA(OAB: 71827/PR) RÉU COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO FABIANO NUUD DE
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2338 Id d203cb6: Indefiro o pedido de renúncia, uma vez que não comprovada a ciência da reclamada. PODER SAO PAULO/SP, 09 de novembro de 2020. JUDICIÁRIO RITA DE CASSIA MARTINEZ Destinatário: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO Juiz(a) do Trabalho Titular ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. in
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 365 BANCO PAN S/A - Vistos. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)