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Folha 1 de 10
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 4696 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Em 20 de Setembro de 2016. remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010512-28.2014.5.15.0125 AUTOR LEANDRO CLAUDIO CRUZ ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) RÉ
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 7332 suportadas pelo executado dos autos principais, no valor de R$ Assim, ultrapassa-se o tema. 44,26. Observe a Secretaria. 2. O embargado não ofereceu resposta, embora regularmente Intimem-se. citado. É revel e confesso em relação à matéria fática, embora esta, Sertãozinho, 05 de novembro de 2015. para a solução do caso em tela, seja relativamente anódina.
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37810 acolho as alegações a empresa embargante para rever a decisão cálculos realizada em virtude da notícia de descumprimento do de fls. 442/443 dos autos eletrônicos no particular. acordo homologado desconsiderou as parcelas adimplidas, realizando-se pela totalidade do débito. Pelo exposto, CONHEÇO os Embargos à Execução opostos por Afirma ainda que não há v
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: IME - ALARMES - EIRELI - ME 48899 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho SENTENÇA apfms Com razão a reclamada - ID. 60c43c5. Conforme demonstrativo de verbas já apresentado, não há incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas lá discriminadas, todas de natureza indenizatória. Processo Nº RTSum-0010303-59.2014.5.15.0125 AUTOR LUIS ADOLFO P
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 25.000,00, valor arbitrado. O reclamante postula diferenças de FGTS e 40%. Intimem-se. Os extratos exibidos confirmam omissões. Sertãozinho, 17 de novembro de 2015. A reclamada alega ter celebrado ajuste com a CEF para WELLINGTON CÉSAR PATERLINI Juiz do Trabalho 7336 parcelamento da dívida fundiária. Ocorre que não pode afetar direitos do trabalhador ajuste de c
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12526 ADVOGADO JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA(OAB: 334582/SP) Dedini SA Industria de Base ELIANE LEAL ARANTES(OAB: 161542/SP) JULIANA CESTA BENINCASA(OAB: 192602/SP) ANA PAULA GALHARDI(OAB: 326459/SP) RÉU ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO MARCO AURÉLIO PERTICARRARI BOMBONATO - ME opõe ADVOGADO embargos de declaração alegando omissão e contradição no julgado. Tudo lido e
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 9962 SERASA, bem como no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na situação positiva, prosseguindo-se ainda com a PODER JUDICIÁRIO utilização das demais ferramentas tecnológicas para a efetividade JUSTIÇA DO TRABALHO da execução, RENAJUD, INFOJUD, ARISP. Fundamentação Prazo: 15 dias. Processo: 0010065-88.2016.5.15.0054 AUTOR: RONEI DIVINO RIBEIRO
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0001901-23.2013.5.15.0125 AUTOR REGINALDO PEREIRA MACHADO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO PHYLIP VITTI FELIPPELLI(OAB: 331114/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 59294 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABIL
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 43674 discordância, apresentar cálculos alternativos, pena de preclusão. DESTINATÁRIO: Prazo de 10 dias. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 4. Atentem as partes que, no tocante à atualização monetária, deverá ser efetuada com base na TRD, ante a liminar concedida pelo STF na Reclamação 22012, que suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo TST, que determinou a aplic
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por inviabilizar, a um só tempo, o pagamento dos demais credores preferenciais, o pagamento dos credores concursais e, mais ainda, a retomada do equilíbrio financeiro da sociedade, o que terminará por ocasionar a convolação da recuperação judicial em falência, em 16012 Processo Nº ATSum-0010303-59.2014.5.15.0125 AUTOR LUIS ADOLFO PINA DE OLIVEIRA ADVOGADO JORGE AUGU