Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8630 processos com justiça gratuíta, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. Providencie o requerente a retirada e regular distribuição da Carta Precatória expedida a fls. 340 e 341/342, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), CARLOS REGIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2762 sua garagem. Ação julgada improcedente. Recurso dos autores objetivando a inversão do julgado. Admissibilidade. Ainda que a garagem tenha sido aberta posteriormente à instalação do poste, isto não elide a obrigação da concessionária de serviço público de o remover, se o equipamento se torna impedit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3616 Paulo Santos Paixão - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Cumpra a serventia o já determinado a fls. 368.Após, se nada requerido, comunique-se a extinção e arquive-se os autos.Intimem-se. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1043408-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3862 perseguido, ou seja, não se cuida de provimento acessório, com o escopo de permitir a efetividade do provimento principal, emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de converter a presente para a ação principal com pedido de tutela provisória. Após, voltem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5187 à autora.Assim, em se tratando de tutela de evidência, para a qual é até mesmo desnecessária a prova do perigo de dano irreparável, defiro o pedido de tutela para compelir o réu ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de aluguel (calculado com base nos documentos de fls.80/81), com vencimento no dia 10, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2763 não explicitado quais seriam os critérios e as bases de aumento a ensejar o percentual aplicado. Tal omissão violaria os princípios da boa-fé, da lealdade e da transparência, inerentes aos contratos, e que devem reger as relações de consumo. Pois, referida alteração, assim como a contratação de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2860 do último comprovante de seus rendimentos e declarações de bens à Receita Federal, no prazo de dez dias. Em igual prazo, manifeste-se o requerente em réplica, acerca da contestação apresentada. Decorrido o prazo, com ou sem réplica, pela mesma publicação, ficam as partes intimadas, para que especifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2396 pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), CLAUDENICE DO PRADO B BELFIORE (OAB 114812/SP) Processo 0023230-69.2009.8.26.0224 (224.01.2009.023230) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3444 Por força do princípio da causalidade, condeno o(a) autor(a) ao pagamento das despesas processuais. Não há que se falar na condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a não formação da relação processual.Com o trânsito em julgado, certifique-se, comunique-se e arquivem-se.P.R.I. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3519 vinculado a nenhum dos outros processos que tramitam perante a 1ª Vara da Fazenda Pública (fls. 10/11) e também esclareça acerca da possibilidade de juízo que não esteja vinculada à conta na qual houve o depósito determinar o levantamento da quantia.Após, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: DEJAIR DE S