Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte embargante apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se a apelada para oferecimento das contra-razões, no prazo legal. Após, traslade-se cópia da sentença proferida, bem como do presente para a execução fiscal, desapensando-a. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Eg. TRF da 3ª Região, com as formalidades legais. Intimem-se. 0000274-54.2009.403.6102 (2009.61.02.000274-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte embargante apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Intime-se a apelada para oferecimento das contra-razões, no prazo legal. Após, traslade-se cópia da sentença proferida, bem como do presente para a execução fiscal, desapensando-a. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Eg. TRF da 3ª Região, com as formalidades legais. Intimem-se. 0000274-54.2009.403.6102 (2009.61.02.000274-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPE

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd[rt]-0030300-52.2004.5.15.0004 Juiz(a) do Trabalho - Processo Nº RTOrd[rt]-00303/2004-004-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Neiva Maria da Silva Zani Leandro Moda de Salles(OAB: 253341SPD) Transportadora Gaino Ltda. José Aparecido Gaino Maria Lucimar Mazoni Gaino Fabiano Richard Constante Domingos(OAB: 274051SPD) Ao(s)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo N.º 0003279-45.2013.403.6102, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80112097080, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10840603238201203, Valor Originário: R$48.553,21, EXECUCAO FISCAL, distribuído em 03/09/2014, protocolado em 30/04/2013, proposta por FAZENDA NACIONAL, em face de: PAULO RIBEIRO DA COSTA, CPF 840.036.93191, Endereço: R AMERICO BRASILIENSE N 924,924 CENTRO ,RIBEIRAO PRETO-SP , 14015050. Para o fim de: DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTARIO /IRPF/ IM

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 negativa. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002100-20.2013.5.15.0004 RECLAMANTE ROSIMEIRE DE CARVALHO Advogado João Gustavo Maniglia Cosmo(OAB: 252140SPD) RECLAMADO FISIOSPLAR CENTRO CLINICO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. - ME Advogado Sandra Mara Marostica Santanna Fracon(OAB: 295041SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência de que o(a) Reclamada não foi notificada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 482 JÚNIOR; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000377-11.2021.8.26.0424; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Agravante: Câmara Municipal de Pariquera-açu - Sp; Advogado: Ivan Moizés Ilkiu (OAB: 346849/SP); Agravado: Rodrigo Claudionor Mendes; Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1497 SP) (Procurador) - Orias Alves de Souza Neto (OAB: 315098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001622-02.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0009990-71.2010.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007584-77.2010.403.6102 () ) - SAO LUCAS RIBEIRANIA LTDA(SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) Vistos, etc.Trata-se de embargos à execução fiscal propostos por SÃO LUCAS RIBEIRÂNIA LTDA em face do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SP, objetivando desconstituir o título executivo que instrumentaliza a exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2241 na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 0005416-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0047989-57.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 442 João Alves Lopes - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1033132-36.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Rubens Rabello da Cunha - Manifeste-se o reque