Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO. CONCESSÃO DA ORDEM. O paciente está preso há mais de 5 (cinco) meses e ainda não foi iniciada a instrução. A audiência marcada foi cancelada devido a licença médica da magistrada titular e a não designação de Juiz Substituto. Ainda não foi remarcada nova data para a audiência de instrução e julgamento. Os autos se encontram com o Ministério Público que d

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA LUISA ROCHA DELFINO(OAB: 59631/DF) DONIZETE MARTINS DE LIMA SANDES DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES(OAB: 36905/DF) DONIZETE MARTINS DE LIMA SANDES DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES(OAB: 36905/DF) KELLY LIMA GOES CAMPOS ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO(OAB: 41085/CE) ANA LUISA ROCHA DELFINO(OAB: 59631/DF)

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1140 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma - KELLY LIMA GOES CAMPOS do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de PODER JUDICIÁRIO declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termo

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região responsabilidade das partes, tendo em vista que o Juízo está apto a 3744 BRASILIA/DF, 20 de julho de 2020. realizar a audiência de forma telepresencial, conforme esclarecido anteriormente. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Intimem-se as partes para vista e manifestação, no prazo de cinco Juíza do Trabalho Substituta dias. Decorrido o prazo, no silêncio, o presente

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2744 ADVOGADO ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO(OAB: 41085/CE) ANA LUISA ROCHA DELFINO(OAB: 59631/DF) DONIZETE MARTINS DE LIMA SANDES DARLENE PEREIRA MARTINS LEMES(OAB: 36905/DF) Publique-se. ADVOGADO BRASILIA/DF, 05 de março de 2021. RECLAMADO FERNANDO GABRIELE BERNARDES ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000596-60.2017.5.10.0009 RECLAMANTE KEZIA PEREIRA

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1138 deste relator. Também não há omissão sobre o contexto fático para a concessão das progressões funcionais, considerando a tese emitida de que "a parte autora não traz um único elemento capaz de permitir a aferição de direito estabelecido em sede contratual, regulamentar, coletiva ou legal, a lhe assegurar as almejadas progressões periódicas." (fl. 614 do PDF).

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0704604-10.2018.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA. Adv(s).: DF42963 - JONATHAS BARBOSA DO AMARAL. R: WALTER PFRIMER NETO. Adv(s).: SP318233 - VERONICA SIMOES DIAS DINIZ, DF0024454A - SERGIO DOS SANTOS MORAES, DF0041643A - TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, DF40262 - DI

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1174 Ante o exposto, concedo à reclamada os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do preparo, conheço do recurso patronal, assim como daquele interposto pela reclamante, sendo o primeiro apenas em parte, rejeito a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada e, no mérito, dou parcial provimento a ambos os Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron recursos

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.08.1.002847-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: JONATHAN DELFINO BORGES. Adv(s).: DF059631 - ANA LUISA

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CLÁUDIA REGINA DOMINGUES SENA - IRACI DE LOURDES SOUZA COSTA Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0000435-52.2019.5.10.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE CLAUDIA PATRICIA FERREIRA DE RESENDE ADVOGADO ROSILENE DOS SANTOS(OAB: 32468/DF) RECORRIDO INSTITUTO OMNI