Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Publicação: terça-feira, 19/03/2019 : RÔMULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR : YANKEV DA SILVA RODRIGUES : DES. IVO FAVARO EMENTA – HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO. MOTIVADA. INSTRUÇÃO. PRAZO. EXCESSO. DEFESA. CONTRIBUIÇÃO. SÚMULA 64, STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSENTE. 1 – Mostra-se suficientemente fundamentada a decisão fundada na quantidade de droga apreendida. 2 – Não configura constrangimento ilegal se o excesso de prazo par

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 EMENTA – HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO. PRAZO. EXCESSO. SENTENÇA. RECURSO. LIBERDADE. NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO. IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1 – Com a prolação da sentença, superada a alegação de excesso de prazo na instrução. 2 – Não configura constrangimento ilegal a negativa de recorrer em liberdade se o paciente tem duas condenações criminais, uma delas t

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 EMENTA – HABEAS CORPUS PREVENTIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO. LIBERDADE. NEGATIVA. DESMOTIVADA. ILEGALIDADE. 2 – Se a sentença não traz motivação idônea para arrimar a custódia cautelar, à luz do art. 312 do CPP, o paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da condenação. Ordem conhecida e concedida. NR.PROCESSO: 5038238.16.20

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 02819548610, 2016.054956, 2959-17, Art. 165; ALAIN DELON LAPENDA FREIRE, 03609371582, 2016.090529, 2766-17, Art. 165; ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO, 00362726369, 2016.145858, 2910-17, Art. 165; ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO, 02082219602, 2016.090535, 2877-17, Art. 165; ALESSANDRO CARLO FREITAS GALINDO DE SOUZA, 02184356970, 2016.054967, 2859-17, Art. 165; ALEXANDRE BELEM MORENO, 02204722003, 2016.054970, 2798-17, Art. 165; ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, 033822163

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEFFERSON LOPES CORREIA JOAO BATISTA FRANCISCO BEZERRA JOAO CUSTODIO ALVES DA SILVA FILHO JOSE BARBOSA DA SILVA JOSIVALDO AMANCIO COELHO JOSE ADILSON DE ARAUJO JOSE DURAN Y DURAN JASIEL LUIZ BARBOSA JOSE HUELITON TENORIO JOSE ELTON PEREIRA JUSCELINO RODRIGUES MONTEIRO JOSE TERTULINO DE MELO FILHO JOSE WELLIINGTON DE ALMEIDA JOSE WALMIR DA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA JAMISON FABIANO DA SILVA MACEDO JOSE VIRG

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2015 JOSE GERALDO NUNES DA SILVA JOSE SILVIO DE MELO JOSELI BARBOSA DE MATOS JOSE MARIA DOMINGOS JOAO JERONIMO GALVAO COSTA JAILSON RODRIGUES SIMOES JACONIAS FERREIRA DA SILVA JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS JOSE ADILSON MARQUES DE LIMA JOSIVALDO CAETANO DA SILVA JONACY MARIA PACIFICO DE ARRUDA JOSELIAS JANUARIO DA PENHA FILHO JOSE CARLOS DE MELO JOSE WILLAME

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA: CASA CIVIL ENTIDADE: COMPANHIA BIMESTRE: 3º BIMESTRE EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE VALORES EM R$ 1,00 Recife, 29 de julho de 2017 2631 EM 26/07/2017 JULIANA DE SENA WANDERLEY 045.098.042-01/PE 12 (DOZE) MESES 2632 EM 26/07/2017 MANOEL ABIMAEL DE SIQUEIRA LIMA 040.3

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2015 CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CLÁUDIO JOSÉ DE AZEVEDO DJAIR RODRIGUES DE ARAÚJO EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA EUDES VITO ARAÚJO EUFLAVIO RIBEIRO SOARES EVALDO LUIZ OLIVEIRA LINS BAHIA FILHO FABIANO FÉLIX DA SILVA FRANCISCA CLEUMA DE SOUZA GRIMOALDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA HERIKSON MARLON NUNES DE MELO JONAS REGIS MOREIRA LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO MARCOS ANTÔNIO CALADO RIBEIRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31164-2 930789-3 25774-5 110749

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 referente convalidação por cessão no âmbito do SUS, dos servidores abaixo relacionados: ONDE SE LÊ: MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM UNIDADE DE TRABALHO HOSPI

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. JAMESON FIDELIS DE OLIVEIRA, Renach: 014. 865. 175-25, Processo nº 2015. 033379, Infração: 5215-1, Art. 170 do CTB. JANAYNA SAEGER VICTALINO DE MELLO, Renach: 021. 623. 384-04, Processo nº 2015. 024283, Infração: 7471-0, Art. 218, III do CTB. JANDERSON SILVA DA PAIXAO, Renach: 040. 094. 639-54, Processo nº 2015. 032023, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. JANIERY FERREIRA LEAL, Renach: 025. 573. 344-65, Processo nº 2014. 090004, Infração: